Page 16 - Cartilha de integridade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 2023

4.2 Boas práticas

Formalizar o código de ética, suficientemente detalhado e claro;
Criar formalmente uma comissão de ética na entidade;
Formalizar e comunicar a existência de um Código de Ética;
Exigir o compromisso solene de acatamento e observância das regras
estabelecida;
Promover medidas educativas quanto aos valores éticos;
Estabelecer um conjunto de indicadores;
Definir um sistema de recrutamento centrado na ética.

5 - Comunicação e treinamento do programa

de integridade

Após realizadas as etapas anteriores, é de grande relevância que todos sejam
treinados e informados sobre o Programa de Integridade.

Os treinamentos e ações de comunicação periódicos são fundamentais para
ajudar a promover uma cultura de ética no setor público e promover o debate
sobre temas relacionados à Integridade. A alta gestão, demais servidores e
membros, e até mesmo terceiros (fornecedores e prestadores de serviços) devem
ter acesso às informações sobre o Programa de Integridade e receber adequado
treinamento.

5.1 Plano de Comunicação

A comunicação integra a estratégia do Programa de Integridade do órgão e
deve abranger aspectos fundamentais, com a divulgação das informações e a
possibilidade de acessibilidade delas.
A divulgação trata sobre as campanhas da organização e discussões dos
temas vinculados à integridade, e podem ser feitas de diversas formas, como
por meio de intranet, e-mail, quadros de avisos, videoconferências, cartilhas,
etc.
No que tange à acessibilidade, é crucial disponibilizar o Código de Ética e as
demais normas do Programa de Integridade em locais de fácil acesso, como
internet, intranet, murais, cópias físicas impressas e possíveis de serem localizadas
facilmente.
Uma comunicação que siga estes critérios é pré-requisito para um Programa
de Integridade eficiente, pois, disseminar o conhecimento do Programa e investir
em divulgação periódica de seu conteúdo, com atualizações sempre que
necessárias, implica no aumento da chance real de sucesso do Programa.
A comunicação pode ser feita por vários meios. Uma dica é criar uma Plano de
Comunicação, com detalhamento, para cada ação a ser realizada, de:

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