O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio do seu Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) iniciou a fase de elaboração do relatório que apontará a real situação do tratamento que vem sendo dado ao lixo em Manaus. O relatório também pontuará recomendações visando à acomodação adequada desses resíduos para evitar poluição ambiental. O trabalho da auditoria tem prazo para conclusão e deverá ser apreciado pelo Tribunal Pleno do órgão até o final deste mês.
O trabalho que já dura quatro meses focou as inspeções no aterro sanitário de Manaus, localizado no quilômetro 19, da AM-010, a Associação dos Catadores de Lixo e em visitas aos órgãos de fiscalização do meio ambiente. O técnico Nilson Brandão, diretor do Deaop e coordenador da inspeção, explica que a comissão do TCE detectou algumas anormalidades mas assegurou que as práticas utilizadas estão sendo adaptadas para atender as normas ambientais.
Segundo ele, o relatório pontuará recomendações para a melhoria de destinação do lixo e para evitar a poluição em proporção desastrosa ao meio ambiente. A comissão divulgará também as condições em que os catadores recolhem esse material para vender para as empresas de reciclagem. O período de campo foi concluído com a visita aos órgãos de fiscalização do Estado e da Prefeitura para verificar o processo de monitoramento dos dejetos que são lançados na área do aterro.
Cartilha e divulgação
Trabalho semelhante foi concluído este ano, com a impressão da cartilha sobre o programa Saúde da Família. No período de janeiro a maio, a equipe técnica concluiu relatório fazendo algumas ponderações já que o trabalho não tem caráter punitivo mas preventivo. Segundo as conclusões elencadas, há problemas estruturais e de gestão que influenciam negativamente no desempenho do programa. A cartilha está sendo distribuída nos eventos do TCE e encaminhada aos órgãos competentes como Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
"Esse trabalho passa a ter um caráter mais abrangente a partir do simpósio sobre gestão ambiental que deixou para os tribunais de contas do Brasil um legado mais legítimo para fortalecer nossos instrumentos de fiscalização e prevenção na esfera do meio ambiente", disse o presidente do TCE do Amazonas, conselheiro Júlio Pinheiro.
