Simpósio discute o papel dos TCEs no contexto ambiental
A partir dessa quarta-feira, o Tribunal de Conta do Amazonas (TCE-AM) entra para a história como mais um aliado na defesa do meio ambiente. Com a proposta de realizar em Manaus o I Simpósio Internacional que discutirá a Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, de 16 a 19 de novembro, no Tropical Hotel, a atual Presidência busca com a iniciativa – novos paradigmas e uma mudança de rumo, ao assumir posturas modernas e mais atuantes como a de abraçar a bandeira da preservação do meio ambiente através da uma atuação preventiva à prática de danos à natureza e para fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos.
Sob esse prisma, autoridades do cenário mundial, nacional e local estarão se debruçando a partir das 8h30 de hoje, 17, no Hotel Tropical, sobre os temas: Grandes Questões da Atualidade; Florestas e Biodiversidade; Mudanças Climáticas; O Controle da Gestão Pública na Visão Européia; Tribunais de Contas e a Controle Ambiental; Improbidade Administrativa Ambiental; O Poder Judiciário e a Crise Ambiental, além da elaboração da Carta da Amazônia, que será levada para a COP 16, no México.
O presidente do TCE, conselheiro Júlio Pinheiro, acredita que o Simpósio terá um caráter mais prático e científico, que correspondam aos objetivos do TCE Amazonas, que é chamar a discussão para o seio de onde se encontra a maior reserva hidromineral do planeta.
A Carta da Amazônia vai dizer o que pensamos, os TCEs vão dizer como pensamos e como devemos atuar para preservar à natureza. Esse documento será distribuído para todo o Brasil, para o mundo e estará na COP 16, em Cancun, mostrando essa preocupação”, destacou.
Com um instrumento fortalecido e o respaldo das instituições mundiais e nacionais, o conselheiro aposta no resultado do Simpósio como um grande passo em direção à redução dos danos ambientais. Segundo Pinheiro, com a Auditoria Ambiental (criada em março deste ano), bem estruturada, será possível evitar crimes ambientais como o denunciado em Macurany, em Parintins (onde mais de 50 castanheiras centenárias foram derrubadas para dar lugar à construção de um conjunto residencial). O conselheiro também citou como exemplo uma obra de uma empresa do Distrito Industrial.
Segundo ele, a Auditoria poderá atuar na fiscalização para saber se a obra está obedecendo aos critérios do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima). “Será que o resultado desse trabalho não vai atingir o lençol freático, por exemplo?" Questionou Pinheiro.
Com esses objetivos claramente esclarecidos na carta da Amazônia, o presidente Júlio Pinheiro acredita que a pergunta que ora impera sobre qual a relação entre Tribunal de Contas e o meio ambiente estará respondida. A abertura oficial do evento foi ontem, 16, às 20h no Teatro Amazonas.
Hoje, quarta-feira, 17, no Hotel Tropical, os conferencistas do painel I vão iniciar a discussão em torno do tema intitulado Grandes Questões da Atualidade, com as participações dos seguintes palestrantes:
JOHN McNEILL – Nasceu e cresceu em Chicago e permanece apaixonadamente dedicado às equipes esportivas profissionais da Windy City. Ganhou, ou pelo menos foi premiado, um B.A. do Swarthmore College e Ph.D. da Universidade de Duke. Desde 1985 tem alegremente servido a dois senhores, como membro do corpo docente da Escola de Serviço Exterior e o Departamento de História da Georgetown University. De 2003 até 2006 ocupou a presidência Cinco Hermanos em Gestão Ambiental e Assuntos Internacionais, até sua nomeação como professor universitário. Ele ensina a história do mundo, a história ambiental e história internacional em Georgetown, e escreve livros, dirige doutorado a estudantes, principalmente em história ambiental.
BAKARY KANTE – É diretor da Divisão de Direito Ambiental e Convenções (DELC). Juntou-se ao PNUMA, em fevereiro de 1999, como conselheiro sênior para o Diretor Executivo, e mais tarde foi nomeado diretor da Divisão de Convenções Ambientais (DEC). Antes de sua nomeação, Bakary era bem conhecido do PNUMA, tendo desempenhado um papel importante no domínio do desenvolvimento ambiental, a nível nacional e regional. Ele atuou como Diretor de Meio Ambiente em seu Senegal natal 1984-1999, foi Presidente do Órgão Subsidiário de Implementação da Conferência Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, e foi representante do Senegal para o Conselho de Administração do PNUA 1984-1998. Ele também liderou as negociações de seu país Africano com o G-77 em reuniões que tratavam de meio ambiente global e questões de desenvolvimento. Ao juntar o PNUMA, Kante foi nomeado membro da missão do secretário-geral da Força para avaliar os danos ambientais na região dos Balcãs devastado pela guerra.
Anteriormente, como Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Políticas e Direito (DPDL), Bakary forneceu orientações estratégicas e assessoria em apoio ao desenvolvimento e implementação de estratégias ambientais e programas de ação, incluindo água e políticas de terras. Ele avançou o envolvimento da sociedade civil e outros grupos importantes no trabalho do PNUMA e facilitou a oferta de políticas e assistência técnica aos governos no campo do direito ambiental. Ele desempenhou um papel importante na promoção da participação do PNUMA no trabalho dos Grupos de Desenvolvimento das Nações Unidas, e liderou os esforços DPDL para desenvolver uma série de grandes projetos e programas, incluindo o plano intergovernamental estratégico na capacitação e apoio tecnológico e governança ambiental internacional.
Bakary agora lidera o trabalho do PNUMA no campo do Direito Ambiental e Convenções. Ele tem doutorado em Ciências Ambientais. É casado e tem quatro filhos.
NICHOLAS A. ROBINSON – Desenvolveu direito ambiental desde 1969, quando foi nomeado para a Assessoria Jurídica da Comissão e para Presidente do Conselho de Qualidade Ambiental. Ele praticou a legislação ambiental em escritórios de advocacia para os municípios e como conselheiro geral da New York State Department of Environmental Conservation. Esboçou zonas úmidas de Nova Iorque e as leis de aves selvagens e foi empossado como o primeiro presidente de ambas as zonas úmidas de água doce legais, Conselho de Recursos e Patrimônio Greenway Conservancy para o rio Hudson Valley. Ele atuou como assessor jurídico e presidente da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza e Recursos Naturais, envolvida na elaboração de tratados e aconselhamento a diferentes países na preparação de suas leis ambientais. Fundou programas ambientais Pace lei, editada no processo de 1992 das Nações Unidas Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, Brasil, e é autor de vários livros e numerosos artigos. Ele ensina uma série de cursos de direito ambiental.
Professor Robinson serviu como James D. Hopkins, professor de Direito durante o ano acadêmico 1991-1993.
Em março de 2009, a Pace University Board of Trustees conferiu a posição de professor universitário para o Meio Ambiente em Nicholas A. Robinson para a sua contribuição significativa para a bolsa de estudos no campo do direito ambiental, tanto nos EUA como no exterior.
CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Presidente do IRB e do TCE/TO.
CONSELHEIRO SEVERIANO COSTANDRADE – Nasceu em 26/06/1965, em Teresina, Piauí. Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, e pós-graduação em Administração da Educação, pela UNB, Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes, e Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT. No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância, entre eles o de Secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, Coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unitins, Defensor Público e Procurador do Estado, entre outros. A partir de 2000, passou a ocupar, cumulativamente, os cargos de Presidente do Prodivino e de Secretário do Trabalho e Ação Social. Tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas em 30 de dezembro de 2002. Em 15 de dezembro de 2004, foi eleito como Corregedor do TCE para o biênio 2005/2006, cargo no qual tomou posse no dia 17 de dezembro daquele ano. Foi reeleito em 16 de dezembro de 2006, permanecendo na Corregedoria no biênio 2007/2008. É o atual Vice-Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil. Foi eleito como Presidente do TCE, para o biênio 2009/2010, no dia 17 de dezembro de 2008, tendo assumido o cargo em sessão solene do Tribunal Pleno realizada dia 30 de janeiro de 2009. Neste mesmo ano foi escolhido presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2010/2012.
WANDERLEY GERALDO DE ÁVILA
Conselheiro Presidente TCE/MG
CONSELHEIRO WANDERLEY ÁVILA – Nasceu na cidade mineira de Joaquim Felício no dia 19 de outubro de 1949. Filho de Álvaro Gabriel de Ávila Jr. e Maria Francisca da Conceição Ávila, é casado com a professora Mariza de Oliveira Ávila e tem três filhas: a advogada Carolina, a administradora Paula e a psicóloga Juliana.
Cursou o ensino fundamental nas cidades de Várzea da Palma e Diamantina, e o ensino médio em Belo Horizonte. Em 1972 concluiu o curso de Letras pela Faculdade de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica – PUC-MG, de Belo Horizonte. Em 1981 tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas – UNIMONTES, em Montes Claros.
Sua primeira carreira foi no magistério. Foi professor concursado da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Diamantina, professor do Colégio Joseph Hein, de Várzea da Palma, da Escola Estadual Leopoldo Miranda, de Diamantina, e do Colégio Diamantinense. Foi professor do Colégio Estadual Belo Horizonte e Diretor do Colégio São João Batista, de Pirapora, no período de 1976 a 1982.
Iniciou a carreira política como Prefeito de Pirapora, de 1983 a 1988. Depois candidatou-se à Assembléia Legislativa de Minas Gerais e foi eleito para quatro legislaturas sucessivas, a partir de 1991. Interrompeu a seqüência para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no dia 30 de setembro de 2004, em substituição ao Conselheiro João Bosco Murta Lages, que havia falecido. No dia 02 de fevereiro de 2005 assumiu o cargo de Conselheiro-Corregedor e o de Vice-Presidente em 07 de fevereiro de 2007. Tomou posse na Presidência do TCE no dia 12 de fevereiro de 2009.
Na Assembléia Legislativa, Wanderley Ávila exerceu várias funções entre elas a de Presidente da ALE/MG de dezembro de 1996 a janeiro de 1997. Foi também membro de vários conselhos, como o Conselho Curador da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Conselho Estadual do CNEC e do Conselho da ADEMG e Segundo Secretário do Instituto Rui Barbosa. É Conselheiro Grande Benemérito do Clube Atlético Mineiro.
Recebeu inúmeras condecorações, tais como: Medalha da Inconfidência, Medalha Santos Dumont, Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Medalha da Ordem da Águia da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, Comenda Mário Bhering, outorgada também pela Grande Loja Maçônica de Minas Gerais; Medalha Amigo da Marinha, Medalha Centenária União Operária Beneficente de Diamantina, Destaque Político e Empresarial de Montes Claros, Medalha do Bicentenário da Morte Alferes Tiradentes, Medalha Ordem do Mérito Legislativo, Comenda Synval Ladeira e Diploma de Benemérito da Fundação Educacional Caio Martins. É cidadão honorário de Várzea da Palma, Diamantina, Morro da Garça, Caetanópolis, Bocaiúva, Presidente Kubitschek, Canaã, Lassance e São Francisco.
