A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE) inicia, nessa segunda-feira (9/4), a maratona de formação dos jurisdicionados do Estado (prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, técnicos e demais gestores ordenadores de despesas), em 2012. A meta este ano é superar o número do ano passado, quando a ECP formou 7.064 gestores públicos. A formação inicia por Coari, Itacoatiara e Lábrea, como as primeiras cidades-polo, e termina em dezembro.
Em seu 3º ano, a Escola de Contas vai percorrer 12 municípios-polos (veja folder em anexo), por meio dos quais levará oficinas a mais de 40 municípios, promovendo a capacitação dos jurisdicionados para melhor administrar e gerir o uso de verbas públicas. "Queremos ampliar o trabalho da Escola. Com a formação, por exemplo, contribuiremos para que prestações de contas cheguem dentro do prazo e no padrão da Corte. Nossas oficinas vão propiciar o desenvolvimento de habilidades técnicas", comentou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro.
Entre os cursos e oficinas que a ECP vai disponibilizar aos gestores estão: "Gestão de Licitação e Contratos"; "Técnica de Elaboração de Edital, Ata, Despachos, Dispensa e Termo de Referência"; "Fiscalização de Obras Públicas"; "Execução Orçamentária, Patrimonial e Financeira"; "Técnica de Procedimentos de Fiscalização"; "Técnica de Atos Oficiais". "Serão dez módulos ao todo. Para alcançar mais municípios, criamos os polos Presidente Figueiredo e Fonte Boa", comentou a diretora-geral do ECP, Patrícia Remígio.
Este ano, para chegar ao maior número de gestores no interior, a Escola pretende usar o recurso da teleconferência, em parceria com Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para capacitar, à distância, os jurisdicionados.
Finalidade e contatos
Para o presidente do TCE, Érico Desterro, com o início das atividades, a ECP cumpre sua finalidade de colaborar com os gestores, concedendo formação para uma boa aplicação do recurso público.
Érico Desterro alerta ao gestor que tiver alguma dificuldade específica em relação ao uso de verba pública que procure a Escola de Contas Públicas. "Se um prefeito tiver dificuldade, por exemplo, para realizar um concurso, pode procurar o tribunal para um treinamento específico. Não é fácil realizar um concurso, processo seletivo ou pregão. Há tarefas, na gestão pública, que não podem ser realizadas por amadores. A Escola pode ajudar, basta o gestor nos procurar", comentou.
O telefone da Escola de Contas é (92) 3301-8154. Os e-mails são: escoladecontas@tce.am.gov.br etceamescoladecontas@gmail.com.
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Texto: Elvis Chaves
