Um ano depois da realização do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) voltam a Manaus para reforçar as propostas e diretrizes encaminhadas na Carta da Amazônia – documento que atribui responsabilidades aos Tribunais de Contas do Brasil na área ambiental – produzida durante o evento que discutiu em nível internacional o vínculo no controle das contas públicas com o Meio Ambiente. Focados nesta questão, seis ministros do TCU de Brasília nortearam suas palestras proferidas no I Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade, ocorrido nos dias 01 e 02 /12 no auditório do TCEAM.

José Melo (vice-gov), Benjamin Zymler (pres. TCU), Cons. Júlio Pinheiro (pres. TCEAM), Omar Aziz (gov. do Am), Carlos Alberto (proc. do MPC), Dep. Ricardo Nicolau (pres. Aleam), Eduardo Braga (senador) e cons. Severiano Costandrade

Para o presidente Júlio Pinheiro o Fórum foi a sequência do I Simpósio, realizado em novembro do ano passado, com o apoio do Governo do Estado e do Instituto Rui Barbosa. O conselheiro destacou as mudanças que Tribunal de Contas promoveu a partir do ano de 2010. Segundo ele, a partir desta o TCE passou a dar a importância devida ao trabalho de controle ambiental. “Fazer controle ambiental é tão importante quanto fazer atendimento de saúde pública, por exemplo. As coisas estão intimamente ligadas”, frisou.

Disse que a criação do Departamento de Auditoria ambiental está amparada pelo Constituição da República Federativa do Brasil que garante ao TCEs – órgãos de controle -, o controle operacional, o controle patrimonial, que ultrapassam inclusive aquela metodologia antiga de só se fazer, nos tribunais de contas, a fiscalização contábil, orçamentária, financeira. “Este passo que precisa ser seguido e perseguido – porque isso foi oriundo das decisões aqui do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental de Contas Públicas -, por todos os TCEs do Brasil, fazendo o controle preventivo na área do meio ambiente”, conclamou, salientando ainda que, a sequência a essa ação ambiental, equivale fazer valer aquilo que a Constituição determina.

Auditório reuniu servidores e estudantes

O presidente Júlio Pinheiro, fecha sua administração prestigiado por várias autoridades do estado entre elas, o governador Omar Aziz, o senador Eduardo Braga, o vice-governador José Melo, o presidente da Aleam, deputado Ricardo Nicolau e pela maioria do colegiado do Tribunal de Contas da União (TCU), que participou do I Fórum Amazonense de Sustentabilidade. Presentes ao evento, os ministros Ubiratan Aguiar, Valmir Campelo, Aroldo Cedraz, Walton Alencar, Weder de Oliveira, Benjamin Zymler, presidente do TCU além do professor da UFRGS, Juarez Freitas e representantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Público compareceu às palestras

Temas como o controle externo na administração pública, sustentabilidade-direito ao futuro, controle nas obras da copa e das olimpíadas, práticas sustentáveis na governança da tecnologia da informação, a experiência do TCU no controle ambiental, gestão fiscal e sustentabilidade, auditorias – a experiência do TCEAM e sustentabilidade e contas públicas foram expostos nos dois dias do evento. Os temas abordaram viés distintos na administração pública mas levaram para o público um ponto em comum: a Amazônia é vista por todos como a sede natural e mundial da sustentabilidade e portanto, carece da preocupação de todos. Leia esse trecho da palestra do professor Juarez Freitas.

Professor Juarez Freitas

– Penso que nós temos aqui na Amazônia um “leque” natural e mundial para a sustentabilidade. A Amazônia tem uma excelência natural e é preciso resguardá-la. O mundo vitalmente precisa dessa floresta -, afirmou.