As novas metodologias de trabalho adotadas pela atual Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) estão, cada vez mais, fortalecendo sua atuação em várias ações, com destaque para àquelas voltadas para a prevenção na área ambiental. Hoje, o Tribunal cuida desde o lixo interno, fazendo a coleta seletiva dos resíduos sólidos até a realização de auditorias e vistorias em lixeiras a céu aberto existentes nos municípios amazonenses. Do volume de resíduo sólido seco e limpo, recolhido diariamente pelo TCEAM, parte dele vira objeto de arte nas mãos da artesã, Ivanilza Cunha Freire. Da coleta seletiva, coordenada pela Diretoria de Administração Interna (DAI), o volume que seria descartado ou eliminado, os chamados resíduos sólidos, D. Ivone, como é mais conhecida, faz deles uma fonte de renda e complemento do sustento familiar, comercializando a produção. Ela reutilizando o material, transformando-o em quadros, móbile (estruturas artísticas com movimentos) e peças para decoração, tudo artesanal. Esse trabalho, implantado no TCE do Amazonas por meio da Coordenadoria Técnica do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Municípios e Distrito Federal – Promoex, em 14 de abril de 2007, vem, paulatinamente aprimorando-se. Hoje conta com um rol de parceiros, artesãos, que recolhem alguns tipos de matéria-prima/resíduos para desenvolverem seus ofícios. A técnica Heloísa Chã, é quem coordena essa parte de trabalho no TCEAM. Nessa entrevista, ela fala como nasceu à idéia, sua evolução e seus projetos para eliminar o consumo de material poluidor e fazer do TCE um órgão modelo de hábitos ambientalmente corretos, segundo a meta desejada pelo presidente, conselheiro Júlio Pinheiro.

Leia a entrevista.

Pergunta – Departamento de Comunicação (Decom):  O que é feito com o lixo produzido pelo TCE do Amazonas?

Resposta – Heloísa Chã: Todo resíduo sólido seco e limpo, produzido pelo TCE é retirado pela Semulsp, Associação de Catadores CALMA – Catadores Associados pela Limpeza do Meio Ambiente. Quando um dos materiais, como o óleo de cozinha, por exemplo, é dejetado pelo restaurante e servidores que já trazem o produto para cá, temos a empresa parceira Recycol que busca este resíduo sem nos cobrar pela retirada. No caso de pilhas, baterias, baterias de celular e celulares obsoletos, estes são devolvidos aos revendedores para que possam retornar à origem no processo da logística reversa. Também participamos do Programa de Recolhimento de Cartuchos de Toner e Tinta da HP Brasil que também recolhe este material a custo zero para esta Corte.

P – Decom: Quando e como começou esse trabalho, aqui, no Tribunal?

R – Heloísa Chã: Em 1º de março de 2007, iniciamos o processo de sensibilização e conscientização dos servidores e terceirizados, em todos os setores, visando à futura implantação e implementação da coleta seletiva, primeira ação de nosso Sistema de Gestão Ambiental. Nesta fase foi primordial a parceria com a Semulsp que, aliás, nos acompanha, lado a lado, diuturnamente. Em 14 de abril de 2007, implantamos e implementamos a coleta seletiva nesta Corte com uma palestra no Auditório e também com a implantação do nosso Ponto de Entrega Voluntária – PEV, para aproximadamente 700 servidores, que podem trazer de suas residências – onde ainda não há coleta seletiva municipal atuando -, seus resíduos secos, sólidos e limpos.

P – Decom: O que motivou você a se interessar por esse trabalho?

R – Heloísa Chã: Primeiro a necessidade de ser uma cidadã atuante, aliando-se a este espírito, ver o órgão para o qual trabalho inserido nas atividades de conservação do meio ambiente, respeitando as leis vigentes no País.

P – Decom: Quais os principais materiais selecionados?

R – Heloísa Chã: Todos são principais. Pois um simples plástico pode levar até 400 anos para sair do solo do planeta, embora não mais diante dos nossos olhos, aquele resíduo continuará a circular pelo planeta. Mas descartamos papel, papelão, garrafas pet, jornal, revista e livros – estes dois materiais, na maioria das vezes, são reaproveitados por servidores ou terceirizados que buscam para uso pessoal -, óleo de cozinha, baterias e pilhas, baterias de celular e celulares, equipamentos eletrônicos, vidro, tetra pak, plástico e poliestileno expandido.

P – Decom: Quem faz essa coleta? Alguma empresa, associação ou catadores individuais?

R – Heloísa Chã: Alguns resíduos como óleo de cozinha é recolhido pela empresa Recycol. As garrafas pet são destinadas a Catadores Associados pela Limpeza do Meio Ambiente – CALMA. Pilhas, baterias e baterias de celulares eu recolho e devolvo às lojas revendedoras que retornam o produto na logística reversa. Da mesma forma é feita com os celulares. Os demais materiais são recolhidos pela Semulsp, que também dá a destinação final aos Catadores Associados junto à Semulsp. E é lógico que o rejeito é destinado ao aterro sanitário.

P – Decom: Qual o destino dado a esse material?

R – Heloísa Chã: Uma grande parte é destinado à coleta seletiva (60%), pois 40% destinamos aos artesãos que trabalham com determinados tipos de material, como vidro, poliestileno expandido, garrafas de vidro, pastas Z inservíveis, papelão de maior resistência. Estes são, literalmente, transformados em objetos de arte nas mãos habilidosas destes artistas. Porém, eles pegam esse material sazonalmente, e muitas vezes, ligam antes para perguntar se temos estocados ou quando temos em abundância. Primeiro ligamos para eles, que vem aqui garimpar o que lhes são necessários. O restante é entregue à coleta seletiva, seja municipal ou das associações.

P – Decom: Hoje, qual a quantidade/mês do lixo produzido pelo Tribunal?

R – Heloísa Chã: Atualmente estamos sem balança de pesagem, mas isto não é empecilho para aferirmos a quantidade nem deixarmos de monitorar. Portanto, desenvolvemos a seguinte sistemática: adotamos sacos de lixo de 100 litros que acondicionamos o material e é feita a contagem por saco de lixo de 100 litros. Por semana liberamos uma média de 14 a 25 sacos de resíduos de 100 litros. Raramente menos de 14 sacos.

P – Decom: Quais são os tipos de lixo e o maior volume produzido pelo TCE? Copo descartável, garrafas pet ou outros?

R – Heloisa Chã: Dentre os resíduos produzidos recicláveis de maior volume temos: papel branco, jornal e papelão. Agora, nem com toda campanha e pedido que fazemos aos servidores para que adotem uma caneca, conseguimos diminuir o uso de copo descartável, que por hora é um calo em nosso pé. O descarte é alto e, em Manaus, não temos nenhuma empresa reciclando. Resultado disso é a identificação do material como rejeito e direcionado ao aterro sanitário.

P – Decom: Além do da coleta seletiva do lixo há outros projetos em andamento ou a serem implantados com o objetivo de fazer do TCE um órgão modelo ou exemplo de hábitos ecologicamente corretos?

R – Heloisa Chã: Sim além da coleta, promovemos trimestralmente campanhas de combate ao desperdício de energia, água e material de expediente, divulgando informações por meio da Intranet. Além dessas, temos em andamento a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, junto ao Ministério do Meio Ambiente, que só nos faltavam colaboradores para participarem das ações. E após a Semana do Meio Ambiente identificamos, entre os servidores, nossos colaboradores, e, por fim, o sonho palpável da certificação da NBR ISO 14001 (Gestão de Qualidade Ambiental).

Perfil da Heloísa:

Heloisa Helena de Verçoza Chã, Advogada, com MBA em Gestão Ambiental, Treinada e Qualificada pelo Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fazer e executar projetos de modernização.