Tribunal de Contas do Estado fará a sua estreia em perícia ambiental na ponte sobre o rio Negro em fase de conclusão

A ponte sobre o rio Negro (ligará Manaus a Iranduba), orçada em R$ 915 milhões e que está em fase de conclusão, será a primeira obra a receber auditoria ambiental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A informação foi dada na quarta-feira (17) pelo presidente do órgão, conselheiro Júlio Pinheiro, durante o I Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas.

“Apesar da obra estar quase concluída nós vamos fazer uma auditoria e verificar se houve um estudo de impacto ambiental, se a licença foi expedida. Se toda obra foi feita dentro da legalidade”, afirmou.

A obra da ponte, que foi licitada inicialmente por R$ 574,8 milhões, foi iniciada na gestão do ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que também estava participando do simpósio onde falou sobre Florestas e Biodiversidade.

O conselheiro Júlio Pinheiro não quis falar sobre análise do custo da obra, ele disse apenas que "tudo será verificado". A obra foi aditivada, em abril deste ano, no valor de R$ 305,3 milhões e outros aditivos estão previstos para dar conclusão a obra.

Pinheiro disse que o tribunal pretende implementar o monitoramento preventivo constante e inserir a variável ambiental no processo de auditoria de contas públicas.

De acordo com o presidente do TCE-AM, estas atividades não vão interferir nas ações tradicionais do tribunal e nem nas competências dos demais entes de fiscalização e de controle ambiental.

Nesse simpósio, representantes de vários tribunais de contas do País e estudiosos ambientais participam discutindo e formulando os eixos para a Carta da Amazônia, cujo objetivo é criar a cultura do controle público sobre os investimentos financeiros e orçamentários na questão do meio ambiente.

Audrey Bezerra

Fonte: A Crítica Manaus