Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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Carta da Amazônia é discutida nesta sexta-feira

Os organizadores do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas se encontram nesta sexta-feira, 5, em Brasília, para debater a “Carta da Amazônia.”

A reunião discutirá a formatação e diretrizes gerais para elaborar este importante documento. Nele vão constar as ações e compromissos dos Tribunais de Contas na área ambiental.

Participam da reunião o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Júlio Pinheiro e o Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, que irá coordenar a elaboração da Carta no último dia do Simpósio.

Simpósio

O evento será de 16 a 19 de novembro, no hotel Tropical, em Manaus. A realização é do Instituto Rui Barbosa, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio institucional da Atricon.

O objetivo, além de discutir este importante assunto, é mostrar para a sociedade que os Tribunais de Contas têm a atribuição de fiscalizar os gastos públicos, o que envolve também obras e seus reflexos no Meio Ambiente. Essa prerrogativa lhes dá a competência de cuidar dos nossos recursos naturais, uma preocupação das Cortes de Contas de todo o país.

Presenças importantes

O evento contará com a presença de renomados palestrantes como Russel Mittermeier, Presidente da Conservation Internacional e da IUCN (International Union for Conservation of Nature). Mittermeier já recebeu o Prêmio Reconhecimento de Especialista para a Conservação da Associação Tropical de Biologia. Em 1998 foi indicado pela revista “Times” como um dos “Eco-Heróis do planeta". Já publicou 500 artigos e 15 livros, entre eles “A Climate for Life”, que trata de mudanças climáticas.

Também estão confirmadas as participações do ex-presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental, Parvez Hassan, e do PhD John Mcneill, professor do Departamento de História da Universidade de Georgetown. Ele é referência em história ambiental e história internacional.

Mais detalhes sobre o evento e a programação completa estão no site: www.simposiocontroleambiental.com.

Fonte: Portal Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil

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