O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou nesta quarta-feira (3) o piloto do Processo Eletrônico – Sistema Spede.

Segundo o auditor Alípio Reis Firmo, o TCE está dando início à primeira etapa do Projeto Reformar e caminhando rumo à reestruturação e modernização desejada pelos membros que compõe a Corte de Contas.

O sistema foi criado para atender as expectativas e necessidades dos gestores e servidores do TCE, de seus jurisdicionados e da sociedade, através de seus representantes constituídos e dos veículos de comunicação – imprensa, que solicitam maior visibilidade nas ações que envolvem o erário público.

Ainda de acordo com o auditor, o processo eletrônico será autuado na Diepro, de onde será tramitado para instrução processual, dentro de sua respectiva unidade técnica. Lá serão produzidos laudos, notificações e relatórios. Em seguida, será encaminhado ao Ministério Público para emissão de Parecer e, na seqüência, chegará ao gabinete (Relator) para emissão de proposta de voto ou voto. Por fim, será levado a julgamento pelo Tribunal Pleno.