O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) é um dos dez órgãos do Amazonas que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, iniciada no último dia 13.
Presente no Pavilhão Amazonas, o TCE expõe sua experiência pioneira em auditorias ambientais, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e demais tribunais de contas brasileiros.
Um DVD com relatórios de vistorias feitas em nove municípios, entre eles Manaus, está sendo entregue aos participantes do evento internacional. O programa de treinamento dos jurisdicionados realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) também está sendo apresentado na Rio+20, no Espaço Amazônia (destinado aos Estados da Amazônia Legal).
Segundo o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, que representará o TCE-AM no evento, a participação da corte amazonense é um marco porque será apresentará ao mundo, por meio dos participantes, todo o controle ambiental desenvolvido no Estado pelo tribunal, por meio do Departamento de Auditoria Ambiental.
"É de grande importância. Estamos inseridos no centro das discussões desde a preparação, porque estivemos no Congresso Mundial sobre Justiça, Governo e Leis de Sustentabilidade Ambiental, que teve caráter preparatório para a Rio+20", comentou Júlio Pinheiro.
Na qualidade de representante dos Tribunais de Contas do Brasil, junto à ONU, o conselheiro Júlio Pinheiro irá fazer palestra no evento principal da Rio+20, no dia 21, onde falará a diversos chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas sobre a auditoria ambiental preventiva, desenvolvida pelo TCE-AM, que vem servindo de modelo para os demais tribunais do país.
A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Ela deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O objetivo da conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável.
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Texto: Elvis Chaves
