A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (Sepleno/TCE-AM) comunica à sociedade e aos demais interessados que a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno será realizada na próxima terça-feira (2 de abril), às 10h.
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- Entrega das Prestações de Contas 2024
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- Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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- Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
- Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
- Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
- Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
- Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
- Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
- Saúde
- Licitações e Contratos
- Segurança Pública
- Transferências Voluntárias
- Transferências Especiais
- Parcerias Público-Privadas
- Audiências Públicas
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- Prestação de Contas Mensais
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- Alô Tribunal
- Assédio e Discriminação
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- Portal da Integridade
- Portal SECEX
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