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Autorizada pelo colegiado do TCE-AM e com validade de cinco anos, a assinatura do termo permite aos dois órgãos de controle integrar ações de controle externo da Administração Pública Estadual e do controle interno do Poder Executivo, garantindo o compartilhamento de informações, planejamentos, recursos materiais, humanos e tecnológicos, além de acessos às informações contidas em bancos de dados, entre os órgãos.O acordo também permite a realização de reuniões de trabalho entre as equipes dos órgãos, compostas por técnicos da Secretaria de Controle Externo do TCE (Secex) e a Subcontroladoria de Controle Interno da CGE, possibilitando o compartilhamento de treinamentos e de cursos de capacitação, além da realização de fiscalização conjunta de interesse mútuo dos órgãos de controle, com custo zero ao Estado.
Ao assinar o termo, a conselheira Yara Lins destacou a iniciativa da CGE em buscar a parceria e se disse aberta a novas cooperações para o controle fiscal. “A Controladoria está de parabéns pela iniciativa e pelo compromisso com o Estado. O Tribunal está à disposição para trocas de informações e atividades que possam dar celeridade contínua aos nossos trabalhos”, destacou a presidente, ao ressaltar que o acordo de cooperação gera mais transparência para a sociedade.
Segundo o controlador-geral da CGE, Arthur César Zahluth, os esforços conjuntos entre os órgãos beneficiam diretamente a sociedade. “Com a assinatura desse termo, quem ganha é a população amazonense, que terá a certeza de que, ao juntarmos esforços, iremos buscar garantir o uso do dinheiro público de forma mais célere e correta”, comentou.
