No terceiro ano de atividade, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) se prepara para vôos mais altos: vai aumentar a quantidade de polos de qualificação no interior do Estado (de dez para 12) e usar o recurso da teleconferência, em parceria com Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para capacitar, à distância, os jurisdicionados. A meta é chegar ao maior número de gestores no interior.

Outra novidade da ECP serão os cursos de pós-graduação que serão oferecidos, por meio de cooperação técnica com a UEA, aos servidores da Corte, para aperfeiçoamento dos trabalhos, segundo revelou, nesta quarta-feira (14), o coordenador da Escola, conselheiro Júlio Pinheiro. “A escola realiza o seu papel de capacitar os seus servidores”, acrescentou.

Ano passado, a ECP capacitou no interior do Estado pelo menos sete mil jurisdicionados (prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e demais gestores ordenadores de despesas). Na capital, foram 500. “Queremos que esse trabalho, iniciado em 2010, seja ampliado. Com a capacitação à distância, conseguiremos que prestações de contas cheguem dentro do prazo e no padrão da Corte”, comentou Júlio Pinheiro.

Para o presidente do TCE, Érico Desterro, a ECP tem a finalidade de colaborar com os gestores e incrementar os treinamentos. Segundo ele, o gestor que tiver alguma dificuldade específica em relação ao uso de verba pública pode procurar a escola. “Se um prefeito tiver dificuldade, por exemplo, para realizar um concurso, pode procurar o tribunal para um treinamento específico. Não é fácil realizar um concurso, processo seletivo ou pregão. Há tarefas, na gestão pública, que não podem ser realizadas por amadores. A Escola pode ajudar, basta o gestor procurar”, comentou.

Palestrante na abertura do ano letivo da ECP, o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Diniz de Aguiar afirmou que o TCE-AM, ao disponibilizar a estrutura para ajudar os gestores, trabalha como o órgão moderno que está no caminho certo.

Criada pela lei estadual n° 3.452, de dezembro/2009, a ECP tem a finalidade de promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos servidores do TCE e dos jurisdicionados, para melhor administrar e gerir o uso de verbas públicas.