Coordenador-Geral da ECP, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCEAM), através da Escola de Contas Públicas (ECPAM), já beneficiou 3.374 servidores públicos com os cursos de capacitação programados para o exercício de 2011. Esses números são equivalentes a primeira e segunda etapas, faltando ainda mais de 3 mil para atingir a meta de 7 mil pessoas até o final do ano. Os cursos divididos em quatro módulos são distribuídos nas áreas de Noções gerais de administração pública, Previdência social dos servidores públicos, Admissão de pessoal, Gestão fiscal e Lei de responsabilidade fiscal.

O vice-presidente da Corte de Contas e Coordenador-Geral da ECP, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, declarou ontem, na abertura da sessão do pleno, que o Tribunal de Contas do Amazonas, reduziu significativamente os custos dos cursos, principalmente, dos realizados no interior do Estado, em função deles serem ministrados pelo corpo técnico do próprio Tribunal. “O Tribunal está custeando esses cursos de capacitação para os servidores e conseguimos reduzir bastante os nossos gastos, pois são os próprios servidores que se dispõem a ministrar esses cursos no interior”, declarou o conselheiro.

Em aparte, o presidente da Corte, conselheiro Júlio Pinheiro, também fez referências ao trabalho da ECP, definindo-a como importante instrumento pedagógico na construção e implementação do programa de capacitação bem como a qualificação dos servidores do TCE e dos jurisdicionados. “Quero destacar nesta sessão, que quando resolvemos implementar a escola de contas, tivemos o objetivo de que o Tribunal chegasse ao servidor jurisdicionado. E não só a direção da Escola de Contas, mas como todos os professores merecem esse destaque especial que faz com que a ISO de controle leve o tribunal até os seus jurisdicionados”, frisou o presidente Júlio Pinheiro.

TCE nas Escolas – Além dos cursos de treinamento para servidores, o presidente Júlio Pinheiro, idealizador da ECP, garantiu também maior dinamismo no programa Vivendo TCE, que visa alcançar a comunidade estudantil com o objetivo de levar à classe os novos desafios e metas planejadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas bem como sua missão constitucional de fiscalizar atos de gestores públicos nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos Municípios do Amazonas. É também de competência do tribunal, fiscalizar órgãos da administração direta e indireta, instituições, fundações e autarquias que gerenciam recursos públicos.

Vivendo TCE é desenvolvido pelo Departamento de Planejamento (Deplan) e atua nas escolas da rede pública de ensino, por meio de palestras e vídeos que ilustram as atividades interna e externa do Tribunal. A intenção do presidente é fazer com que o espírito de cidadania desperte na alma dos estudantes, estimulando-os a participar do processo, informando ou denunciando ao TCE sobre possíveis irregularidades públicas.