Presidente do TCEAM, Júlio Pinheiro, e Ministro do TCU, Benjamim Zymler.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, reconheceu as auditorias ambientais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM), como trabalho pioneiro na área do meio ambiente e garantiu levar a ideia para o centro das discussões no plenário do TCU nesta quarta-feira, 31/08. “É um trabalho inédito. Estou levando esses trabalhos e vou sugerir que a nossa unidade técnica faça um grande planejamento nas áreas de aterros sanitários, e vamos também dá uma dimensão nacional nesse esforço pontual que o Tribunal de Contas do Amazonas vem realizando no estado”, disse o ministro durante passagem por Manaus no final de semana.

As referências ao TCEAM foram feitas durante o Encontro de Capacitação de Controladores Internos e Externos – Coninter, promovido pela JAM- jurídica, realizado de 24 e 26 de agosto, no hotel Quality, rua Recife, em Adrianópolis, evento em que o presidente do TCU participou como palestrante do tema Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Antes, porém, Benjamin Zymler parabenizou a iniciativa do TCE do Amazonas, classificando-a de pioneira, na área de sustentabilidade e prometeu firmar parcerias adotando o modelo de auditoria ambiental para o Tribunal de Contas da União, tendo a Corte do Amazonas como aliada nessa tarefa.

“O Tribunal de Contas do Amazonas e o presidente estão de parabéns. É um trabalho inédito. Estou levando esses trabalhos para Brasília. Vou sugerir a nossa unidade técnica um grande planejamento nas áreas de aterros sanitários, para dar uma dimensão nacional nesse esforço pontual que o Tribunal de Contas do Amazonas vem realizando”, declarou o ministro.

O ministro reconheceu que as auditorias em execução no Amazonas estão saindo do papel para a prática. Disse que as licitações e o exercício do controle na área de sustentabilidade ambiental estão sendo encarados de forma objetivas. Ele garantiu que nesta quarta-feira, irá fazer uma comunicação em plenário do TCU louvando o que o TCEAM está fazendo e também propor a realização de uma grande auditoria centralizada no âmbito nacional sobre a área do meio ambiente. O trabalho será feito em conjunto com o TCE. “Eu e o presidente Júlio vamos trabalhar juntos exatamente para dar concreção, para sair do teórico e vir para o prático nessa área de fiscalização no âmbito da sustentabilidade ambiental”, frisou Zymler.

Além do presidente Júlio Pinheiro, o evento também contou com a participação do Vice-Presidente do TCE do Amazonas, Conselheiro Érico Xavier Desterro de Silva, do Conselheiro-Auditor Alípio Reis e de mais de 40 servidores do Tribunal.

Além das fronteiras

O trabalho pioneiro do TCE no campo ambiental começa a transpor fronteiras. O Tribunal de Cuentas de La Província de Buenos Aires (Argentina) convidou o presidente da Corte de Contas do Amazonas, o Conselheiro Júlio Pinheiro, para ser um dos principais palestrantes do Congresso Internacional sobre Controle Público de Contas a ser promovido no período de 26 a 28 de setembro, na cidade de La Plata, capital de Buenos Aires. O objetivo do convite é mostrar durante o evento o resultado bem sucedido do I Simpósio de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que o TCEAM realizou em Manaus, no ano passado. O presidente leva na manga um resumo da política ambiental do Estado e irá defender também a importância de fazer prevenção em um Estado – como o Amazonas – cuja vocação natural é o meio ambiente, citando como exemplos, as auditorias nas lixeiras municipais e no programa Saúde da Família.