Técnico do TCEAM, Alexandre Amaral

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM), através da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECPAM), realizou entre 16 e 19 deste mês, no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões, mais dois módulos do Programa de Capacitação dos Jurisdicionados do Estado. O evento reuniu 250 pessoas entre técnicos, prefeitos, presidente de câmaras municipais, prefeitos e vice-prefeitos, servidores públicos e professores, superando a expectativa dos coordenadores. Além do público alvo, o treinamento sobre Admissão de Pessoal, Contratação Temporária, Concurso Público e Licitações e Contrato Administrativos contou com a presença de estudantes da rede pública que mostraram interesse nos temas.

Os cursos programados pela ECP do Tribunal de Contas do Amazonas estão sendo realizados simultaneamente na capital e no interior do Estado. Em Benjamin Constant os técnicos de Controle Externo Alexandre Amaral e Daniel Caldeiras foram os palestrantes dos módulos 2 e 3, respectivamente. Nos dois primeiros dias do evento, Alexandre que discorreu sobre Admissão de Pessoal, contratação temporária e concurso público, chamou a atenção para o cuidado que o órgão público deve ter com a questão. Alertou os participantes sobre o respeito à Constituição que proíbe a contratação de serviços fora da realização do concurso público, exceto em caso de excepcionalidade.

Facilitadores do TCE e Equipe de Apoio da ECP

Mais de 250 pessoas assistiram também a palestra do técnico Daniel Caldeiras, nos dias 18 e 19/08. O servidor do TCE falou com muita propriedade sobre Licitação e Contrato Administrativos despertando interesse dos servidores públicos, principalmente nos itens que tratam das modalidades de contratação como a inexigibilidade. O treinamento teve a carga horária de 16 horas e ocorreu no Auditório da Escola Municipal Professora Graziela Correa de Oliveira.

O Programa que tem como objetivo promover a valorização profissional, o desenvolvimento promocional dos servidores do TCE e das instituições públicas municipais e estaduais está oferecendo aos 61 municípios do interior do Estado cursos de capacitação que estão sendo distribuídos em 10 módulos nas dez cidades sedes municipais: Maués, Tefé, Manacapuru, Itacoatiara, Manicoré, Lábrea, São Gabriel, Eirunepé, Coari e Benjamin Constant.

Cursos de capacitação em Benjamin Constant

Nesta semana, os cursos estão acontecendo nos municípios de Tefé e Itacoatiara. Na capital, serão oferecidos cursos com carga horária variável aos servidores do TCE e dos órgãos jurisdicionados e serão realizados na sede do TCE, também distribuídos em dez módulos. O período de realização do Programa é até o mês de novembro e teve início em abril deste ano.