Bertrand Moura, Auditor de Controle Externo do TCU

A vocação ambiental do Amazonas requer práticas de fiscalização modernas que atenda as necessidades da demanda, para evitar danos ao meio ambiente. Este é o foco principal do curso sobre Fiscalização na Gestão Ambiental que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está realizando em Manaus, de 01 a 03 deste mês, com o objetivo de apontar o que há de mais moderno em termos de auditoria governamental enfocando os aspectos ambientais.

O curso que tem a participação de técnicos de órgãos ligados à questão como SDS e Ipaam, está sendo ministrado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), 8a Secretaria de Controle Externo, especializada em meio ambiente, Bertrand Moura. Ele destacou a iniciativa do TCE do Amazonas pelo trabalho voltado para a área ambiental. Disse que hoje, os TCs estão ampliando suas atuações como é o caso do Amazonas e, por isso, há uma necessidade de aperfeiçoamento de capacitação de suas equipes para essa fiscalização. “É um tema amplo, que possui algumas características, alguns elementos importantes do ponto de vista mais técnico de auditoria”, frisou.

Questionado como seriam essas práticas modernas na fiscalização ambiental, Bertrand respondeu: “O bom auditor domina o processo de auditoria como um todo, desde o momento que ele seleciona bem um tema de auditoria. A partir disso, ele começa a planejar bem o trabalho, que é muito importante para que o resultado seja satisfatório para a sociedade, que tenha realmente um impacto que possa transformar uma realidade, induzir uma melhoria na governança pública. Ai vem às etapas da execução e, principalmente, as etapas do relatório que é a publicidade do resultado”, disse, acrescentando que essas fases são fundamentos que envolvem uma repetição, que envolvem uma percepção apurada de temas, às vezes, invisíveis para um homem comum, mas um auditor ambiental tem que vê isso. Para ele, o que é mais moderno hoje são a percepção e a compreensão de um processo de auditoria, que são normas internacionais, que são experiências de outros países, enumerou.

O auditor falou da sua experiência no TCU, acrescentando que tem percebido o crescimento dos TC’s, com destaque para o Estado do Amazonas que tem uma vocação ambiental ‘impressionante’, definiu. “Acho que agente tem muito que aprender em termos de meio ambiente no Amazonas. É um estado que tem um potencial imenso nesse aspecto. O campo de auditoria de licenciamento ambiental é muito grande e é isso que agente quer encorajá-los”, conclui.

O presidente do TCEAM, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a prevenção como uma das principais metas da sua gestão. “Queremos adequar, orientar os jurisdicionados e fazer prevenção contra as queimadas, evitando o dano ambiental”, disse apontando as vistorias no interior do Estado, previstas em 20 municípios amazonenses.