O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Promoex), estará realizando no período de 20 a 22 deste mês, o Encontro Técnico do Grupo Atos de Pessoal, com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a situação dos Tribunais de Contas nessa área. Os Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Municípios de Goiás (TCM-GO) já confirmaram presenças como convidados.
Segundo o diretor de Controle Externo de Admissões, Aposentadorias e Pensões, Gilson Holanda, o tema abrange discussões pontuais como exame da legalidade dos atos de admissão, e também os atos de aposentadoria, reforma e pensão para fins de registro. Além disso, constam na pauta questões relevantes sobre a matéria com apresentações dos recursos tecnológicos e avanços alcançados pelas Cortes de Contas no tema em debate.
O evento contará com a participação dos Tribunais de Contas da Região Norte (TCE-AC, TCE-AP, TCE-PA, TCM-PA, TCE-TO, TCE-RR, TCE-RO e TCEAM, o anfitrião do encontro). O evento, segundo Gilson, está sendo esperando com grande expectativa uma vez que todos os participantes divulgarão as práticas utilizadas para análise dos atos de pessoal para fins de registro, como determina a Constituição Federal. "Acreditamos que o evento vai acrescentar muito para os participantes, uma vez que a troca de experiência é fundamental nesse processo de modernização que buscamos", frisou Holanda.
De acordo com a programação, cada tribunal disporá de 60 (sessenta) minutos para fazer a sua apresentação. Os tópicos sugeridos são: Estrutura (onde a área de Controle de Atos de Pessoal está inserida no Tribunal de Contas); Produtos (quais os tipos de processos que analisam); Melhorias (quais as melhorias ocorridas nos últimos 05 anos no Setor); Soluções (apresentar sistemas e/ou metodologias de trabalho); e Manual (apresentar conteúdo resumido do manual de auditoria, caso tenha).
Cada órgão participará com dois 02 (dois) técnicos, sendo 01 (um) da área de admissão e 01 (um) do setor de análise de aposentadorias e pensões. A coordenação aguarda a confirmação da Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Controladoria Geral do Município (CGM).
Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas Públicas – ECPAM
End.: Avenida Efigênio Salles, Nº 1155, Parque Dez de Novembro – TCEAM
Abertura: Ás 09h00
Período: De 20 a 22
