Criada com o objetivo de promover a qualificação dos quadros da administração pública e dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM), a Escola de Contas Públicas (ECP), já beneficiou vários municípios, com a promoção de cursos e treinamentos oferecidos na capital e interior do Amazonas. Até o final do ano, a meta é atingir 7 mil pessoas, sendo 2 mil em Manaus e 5 mil nos 51 municípios do Estado.

A prevenção é uma das metas prioritárias da gestão dos conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Xavier, presidente e vice-presidente, respectivamente, do TCEAM e a ECP tem esse papel, como um forte instrumento pedagógico ensinando, treinando e qualificando seus clientes e servidores para exercerem com maior eficácia suas funções. “O TCE no sentido de prestar o melhor serviço e os jurisdicionados no sentido de prestar as informações sobre seus atos com maior qualidade para dinamizar os julgamentos das prestações de contas anuais”, disse o conselheiro-presidente Júlio Pinheiro, que vai cumprir uma agenda de vistas aos municípios a partir do dia 24 próximo, para acompanhar de perto as ações do TCE no interior.

Para cumprir esse planejamento, a ECP lançou em abril passado, o Programa de Capacitação dos Jurisdicionados do Estado, que consiste na oferta dos seguintes cursos: Noções gerais de administração pública; Admissão de pessoal, contratação temporária e concurso público; Licitações e contratos administrativos; Gestão fiscal e lei de responsabilidade fiscal; Execução orçamentária, financeira e patrimonial; Previdência social dos servidores públicos; Noções gerais de implantação e gestão do controle interno; Aplicação das receitas vinculadas: saúde e educação; Gestão de transferências voluntárias; e, Auditoria de Contas Públicas (ACP).

Cidades sedes

Com esse mesmo intuito, de obter melhor desempenho dos cursos executados por meio de aulas didáticas e treinamentos, foram criados 10 pólos de concentração, levando em consideração a localização geográfica, acessibilidade e infraestrutura. De acordo com os critérios adotados, Maués, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Manicoré, Tefé, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé Benjamin Constant sediam os cursos.

Na capital, também foram criados 10 módulos com os cursos sobre: Contratação do terceiro setor e contratação direta pela administração pública; Auditoria ambiental; Contratação temporária: excepcionalidade, não regra; Gestão de convênios e contratos de repasse; Implantação de sistema de controle interno nas entidades públicas; Nova contabilidade pública brasileira; Obras e serviços de engenharia; como licitar, contratar e precificar de forma eficaz assegurando a conclusão do objeto nos parâmetros planejados; Orçamento público: elaboração e execução fundada na LDO e no PPA; Prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial e controle na administração pública; e Previdência social dos servidores públicos.

Ver programação completa e maiores informações pelos seguinte endereço: ecp.tce.am.gov.br, pelos telefones: (92)3301-8154/3301-8301 ou e-mail: escoladecontas@tce.am.gov.br