Documentos de orientação e suporte:
| Documento | Descrição |
| PORTARIA Nº 1/2021-GP/SECEX | DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO PORTAL E-CONTAS E DE SEU MANUAL DE REMESSA DE DOCUMENTOS – MRD (RESOLUÇÕES Nº 13/2015 E 03/2019) QUANTO AO PRAZO PARA ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O ESTABELECIMENTO E INSERÇÃO DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AUTUAÇÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL SUJEITO A REGISTRO, BEM COMO O PRAZO PARA ENVIO DESTA; REGRAS DE TRANSIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA |
ADAPTA O E-CONTAS E SEU MANUAL DE REMESSA DE DOCUMENTOS – MRD (RESOLUÇÕES Nº 13/2015 E 03/2019) QUANTO AO PRAZO PARA ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO e DA INSERÇÃO DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AUTUAÇÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL SUJEITO A REGISTRO, BEM COMO O PRAZO PARA ENVIO DESTA; REGRAS DE TRANSIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| MODELOS DA PORTARIA Nº 01/2021 | |
| PLANILHAS REFERENTES AOS MODELOS 2 E 3 DA PORTARIA Nº 01/2021 | MODELO 2 – QUADRO – EVIDENCIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MODELO 3 – QUADRO – PROJEÇÃO DA DESPESA MENSAL |
| NOTA TÉCNICA 01 | O QUE MUDA COM A PORTARIA Nº 01/2021 PARA ENVIO DE FOLHA E ATOS DE ADMISSÃO? |
| NOTA TÉCNICA 02/2021-TCE/SECEX-DICAPE | ORIENTAÇÃO APLICÁVEL SOMENTE ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO INTERIOR DO ESTADO |
| TREINAMENTO – MÓDULO ATOS DE ADMISSÃO |