Page 3 - Cartilha de integridade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 2023

Índice

Lista de siglas 4
Público-alvo 5
1 Implantação de Programas de Integridade nos Órgãos
Públicos: como fazer? 5
1.1 O Programa de integridade nos órgãos públicos 6
2 Desenvolvendo o ambiente do programa de integridade
e o comprometimento da alta direção da pessoa jurídica 7
2.1 Compromisso institucional 7
2.2 Instância responsável 8
2.3 Boas práticas 8
3 Análise periódica de riscos 9
3.1 Métodos de identificação e avaliação de riscos 10
3.2 Comunicação e acompanhamento 13
3.3 Boas práticas 13
4 Políticas e procedimentos 14
4.1 Estruturando e implementando as normas e políticas 14
4.2 Boas práticas 16
5 Comunicação e treinamento do programa
de integridade 16
5.1 Plano de Comunicação 16
5.2 Plano de Treinamento 17
5.3 Boas práticas 18
6 Monitoramento contínuo 18
6.1 Procedimentos de prevenção, detecção e resposta 18
6.2 Boas práticas 19
7 Canal de denúncia e medidas disciplinares 19
7.1 Sanções, PAR e Acordo de Leniência 20
7.2 Boas práticas 21
8 Due diligence de terceiros 22
8.1 Boas práticas 25
Considerações finais 26
Referências bibliográficas 26