Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Instituto de Ciências,
Estudos Avançados e
Sustentabilidade - ICEAS

Instituto de Ciências, Estudos Avançados e Sustentabilidade - ICEAS

Produzindo conhecimento, inovação e soluções para a sustentabilidade do Amazonas

Produzindo conhecimento, inovação e soluções para a sustentabilidade do Amazonas

O ICEAS atua como espaço de articulação entre pesquisa aplicada,produção de conhecimento técnico e desenvolvimento de soluçõesvoltadas ao interesse público, fortalecendo a capacidadeinstitucional do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

O ICEAS atua como espaço de articulação entre pesquisa aplicada, produção de conhecimento técnico e desenvolvimento de soluções voltadas ao interesse público, fortalecendo a capacidade institucional do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

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O Instituto ICEAS

O Instituto de Ciências, Estudos Avançados e Sustentabilidade – ICEAS é uma unidade técnico-institucional vinculada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, destinada à produção, sistematização e difusão de conhecimento, ao desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos e à promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade e da inovação na gestão pública.

Criado com o propósito de ampliar a capacidade institucional do Tribunal na compreensão e no enfrentamento de desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos, o ICEAS atua como espaço de articulação entre pesquisa aplicada, produção de conhecimento técnico, cooperação institucional e desenvolvimento de soluções voltadas ao interesse público.

No contexto amazônico, caracterizado por elevada relevância ambiental, biodiversidade estratégica e desafios estruturais relacionados ao desenvolvimento sustentável, o Instituto busca contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, para a qualificação da tomada de decisão governamental e para o fortalecimento da atuação institucional do TCE-AM.

Por meio de estudos, projetos, parcerias institucionais, programas de formação e iniciativas de inovação, o ICEAS atua como plataforma de integração entre conhecimento técnico, gestão pública e sustentabilidade, contribuindo para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais do Tribunal e para a geração de soluções voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Amazonas.

Missão, Visão e Valores

Produzir e difundir conhecimento, desenvolver estudos e projetos e promover inovação institucional, voltados ao fortalecimento da sustentabilidade e da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.

Tornar-se uma referência institucional na produção de conhecimento aplicado, na inovação na gestão pública e no apoio técnico à gestão pública.

Compromisso com o Interesse Público

Atuação orientada pela busca permanente do interesse coletivo e do fortalecimento das instituições públicas.

Rigor Técnico e Científico

Produção de conhecimento baseada em evidências, metodologias consistentes e qualidade técnica.

Sustentabilidade

Promoção de soluções que integrem desenvolvimento econômico, proteção ambiental e responsabilidade social.

Inovação Institucional

Busca contínua por novas abordagens, métodos e soluções aplicáveis à gestão pública.

Cooperação e Integração

Estímulo à articulação entre instituições públicas, universidades, centros de pesquisa e sociedade.

Transparência e Integridade

Atuação orientada pelos princípios da legalidade, ética, responsabilidade e transparência pública.

Finalidades e Competências

Pesquisa e Estudos

Promover estudos e pesquisas relacionadas à sustentabilidade e desenvolvimento sustentável

Apoio Técnico

Apoiar tecnicamente o TCE-AM em temas de governança ambiental e sustentabilidade

Inovação

Fomentar inovação institucional e desenvolvimento de soluções para políticas públicas

Cooperação

Estimular cooperação técnica com universidades, centros de pesquisa e instituições especializadas

Capacitação

Promover programas de formação e difusão de conhecimento em sustentabilidade

Governança Ambiental

Apoiar iniciativas de fortalecimento das capacidades em governança ambiental e gestão de recursos

Conhecimento Técnico e de Inovação

Conhecimento Técnico e de Inovação

Conhecimento

Conhecimento Técnico e de Inovação

Conhecimento Técnico e de Inovação

O ICEAS produz e sistematiza conhecimento técnico e científico aplicado à gestão pública, desenvolvendo projetos e programas de pesquisa aplicada que geram soluções inovadoras para os desafios contemporâneos da Amazônia.

Por meio de publicações técnicas, estudos, relatórios e documentos orientadores, o Instituto dissemina conhecimento que contribui para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais e para a proteção ambiental.

O ICEAS produz e sistematiza conhecimento técnico e científico aplicado à gestão pública, desenvolvendo projetos e programas de pesquisa aplicada que geram soluções inovadoras para os desafios contemporâneos da Amazônia.

Por meio de publicações técnicas, estudos, relatórios e documentos orientadores, o Instituto dissemina conhecimento que contribui para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais e para a proteção ambiental.

O ICEAS produz e sistematiza conhecimento técnico e científico aplicado à gestão pública, desenvolvendo projetos e programas de pesquisa aplicada que geram soluções inovadoras para os desafios contemporâneos da Amazônia.

Por meio de publicações técnicas, estudos, relatórios e documentos orientadores, o Instituto dissemina conhecimento que contribui para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais e para a proteção ambiental.

O ICEAS produz e sistematiza conhecimento técnico e científico aplicado à gestão pública, desenvolvendo projetos e programas de pesquisa aplicada que geram soluções inovadoras para os desafios contemporâneos da Amazônia.

Por meio de publicações técnicas, estudos, relatórios e documentos orientadores, o Instituto dissemina conhecimento que contribui para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais e para a proteção ambiental.

Conhecimento

Sustentabilidade e Gestão Pública

Sustentabilidade e Gestão Pública

Sustentabilidade e Gestão Pública

O ICEAS integra desenvolvimento econômico, proteção ambiental e responsabilidade social, buscando soluções que fortaleçam a sustentabilidade no contexto amazônico.

Como unidade técnica do TCE-AM, o Instituto contribui para o aprimoramento das políticas públicas e para a qualificação da tomada de decisão governamental, sempre orientado pelos princípios de transparência, integridade e interesse público.

O ICEAS integra desenvolvimento econômico, proteção ambiental e responsabilidade social, buscando soluções que fortaleçam a sustentabilidade no contexto amazônico.

Como unidade técnica do TCE-AM, o Instituto contribui para o aprimoramento das políticas públicas e para a qualificação da tomada de decisão governamental, sempre orientado pelos princípios de transparência, integridade e interesse público.

O ICEAS integra desenvolvimento econômico, proteção ambiental e responsabilidade social, buscando soluções que fortaleçam a sustentabilidade no contexto amazônico.

Como unidade técnica do TCE-AM, o Instituto contribui para o aprimoramento das políticas públicas e para a qualificação da tomada de decisão governamental, sempre orientado pelos princípios de transparência, integridade e interesse público.

Base Normativa

A atuação do ICEAS fundamenta-se no conjunto de normas que estruturam sua criação e funcionamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como nas disposições constitucionais e legais aplicáveis à Administração Pública.

Principais Instrumentos Normativos:

  • Lei Complementar nº 266/2024 – que institui o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade no âmbito do TCE-AM
  • Regimento Interno do ICEAS – normas internas de funcionamento
  • Portarias e Atos Administrativos – do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas relacionados à estruturação e funcionamento do Instituto
  • Normas Institucionais do TCE-AM – aplicáveis às unidades administrativas e às atividades de pesquisa, projetos, cooperação institucional e produção de conhecimento
Anexos NIT Digitais
N
Anexos NIT Digitais
POP-002 · ICEAS
Protótipo · preenchimento digital de anexos

Fim do preenchimento frio

Dois anexos do POP-002 convertidos em formulários HTML preenchíveis no navegador. Preencha, confira e gere o PDF final — sem instalar nada, sem servidor. Depois de publicado no site do ICEAS, qualquer membro do NIT baixa, preenche e salva.

Grupo 1 — pronto para uso

Anexo I

Checklist de Admissibilidade do NIT. Campos fixos, três blocos de verificação e resultado da conferência. Sem assinatura de terceiros — o mais simples da série.

11+7+3 itens de checklist1 signatário
Grupo 2/3 — tabelas dinâmicas + assinatura SEI

Anexo VI

Modelo de Ata do colegiado do NIT. Participantes, impedimentos, matérias apreciadas e condicionantes com linhas adicionáveis. Assinatura tratada por memorando eletrônico no SEI.

4 tabelas expansíveisaté 6 signatários (SEI)
Como funciona: tudo roda no próprio navegador — não há envio para nenhum servidor. Cada formulário guarda um rascunho localmente enquanto você preenche (some ao trocar de computador). Ao concluir, use Imprimir este anexo e escolha "Salvar como PDF" — o PDF sai pronto para tramitar. No Anexo VI, os campos de assinatura foram substituídos por uma nota indicando que a validação ocorre via memorando eletrônico no SEI, conforme definido pela coordenação do NIT.
POP-002 · Etapa 2 — Conferência documental

Anexo I — Checklist de Admissibilidade do NIT

Preenchimento obrigatório pela Secretaria Executiva na conferência documental.

Núcleo de Inovação Tecnológica · ICEAS

Checklist de Admissibilidade

POP-002 / Anexo I
v1.1
Identificação
1. Documentos de entrada (item 12)
Item verificadoSimNãoN/AObservação
2. Conteúdo do RTI (Etapa 2)
Item verificadoSimNãoObservação
3. Verificações complementares
Item verificadoSimNãoObservação
4. Resultado da conferência
Assinatura — Responsável pela conferência

Rascunho salvo automaticamente neste navegador.

POP-002 · Item 16 — até 5 dias úteis após a reunião

Anexo VI — Modelo de Ata

Ata da reunião do colegiado do NIT, com participantes, deliberação e condicionantes.

Núcleo de Inovação Tecnológica · ICEAS

Ata de Reunião do NIT

POP-002 / Anexo VI
v1.1
Identificação da reunião
Participantes
NomeRepresentaçãoCondiçãoPresença
Impedimentos declarados (item 27)
MembroMatériaFundamento do impedimento
Matérias apreciadas
Processo nºRelatorResumo da apresentaçãoPrincipais questões discutidasDiligências
Deliberação
Condicionantes, responsáveis e prazos (Anexo XII)
CondicionanteResponsávelPrazo
Validação da ata
Assinatura eletrônica via SEI. Esta ata segue para os membros presentes por memorando eletrônico no sistema SEI, onde recebe assinatura digital de cada signatário. Nenhuma linha de assinatura manual é necessária neste documento — a tramitação e a validade jurídica ocorrem integralmente no SEI, conforme decisão da coordenação do NIT.

Rascunho salvo automaticamente neste navegador.

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E-mail:  iceas@tce.am.gov.br
Tel:  3301-8146
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