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Resoluções da Corregedoria

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  • Resoluções - Corregedoria

Resoluções - Corregedoria

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Resolução nº 03.2025 - Política de atenção à saúde mental

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Resolução nº 10.2024 - Dispõe sobre o instituto da prescrição no TCE-AM

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Resolução nº 11.2023 - Situações de Conflito de Interesses

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Resolução nº 09.2023 - Relacionamento_de agentes públicos

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Resolução nº 08.2023 - Canal de Denúncias

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Resolução nº 05.2022 - Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação

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Resolução nº 02.2022 - Implantação do Sistema de Integridade

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Resolução nº 01.2018 - Altera a redacão do art. 33 da Resolucão 04.2002 - Competências do Corregedor Geral no regimento interno

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Resolução nº 16.2012 - Regulamenta a Corregedoria

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Resolução nº 02.2011 - Comissão Permanente Processante

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