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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2022-2026
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2024-2025
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Fiscais de contrato do TCE são treinados para usar o sistema ContratosGov
24/5/2018
Auditor suspende nove processos licitatórios em Pauini
23/5/2018
Prefeituras têm até o dia 8 de junho para responder questionário sobre efetividade
23/5/2018
TCE determina anulação de ato de doação de terreno em Coari
22/5/2018
Pleno do TCE multa gestores por compras sem licitação
22/5/2018
Ex-presidentes de companhia de esgoto de Coari são multados em R$ 58,9 mil
16/5/2018
CMM concede Medalha de Ouro ao conselheiro Érico Desterro
16/5/2018
TCE promove curso de direito financeiro em Tabatinga
11/5/2018
Ex-gestor da Sempab terá de devolver R$ 791 mil aos cofres públicos
10/5/2018
TCE-AM e Cetam assinam termo para estágio de nível médio
4/5/2018
TCE multa ex-gestoras da Seas em mais de R$ 450 mil
3/5/2018
Relator suspende contratações temporárias no Careiro da Várzea
3/5/2018
TCE-AM determina cancelamento de aumento de salários de vereadores em Iranduba
3/5/2018
David Almeida responde a questionamentos feito nas contas do governo interino
2/5/2018
Presidente do TCE suspende contrato da Susam para fornecimento de refeições hospitalares
2/5/2018
TCE realiza confraternização entre funcionários terceirizados
27/4/2018
TCE-AM lança edição 2018 do Programa de Aposentadoria
25/4/2018
Auditor suspende licitação da CGL para viaturas da SSP
25/4/2018
PM homenageia presidente e vice-presidente do TCE com a Medalha Tiradentes
25/4/2018
Comissões de inspeções ganham notebooks e internet 3G para agilizar auditorias
24/4/2018
TCE aplica multa a ex-prefeito por falta de execução de obras licitadas
24/4/2018
Escola de Contas promove curso de Controle Interno para gestores do interior
24/4/2018
Escola de Contas abre inscrições para o PPA
24/4/2018
Servidores do TCE participam de campanha de doação de sangue
17/4/2018
Ex-prefeita de Anori é multada em R$ 198,5 mil por irregularidades
17/4/2018
TCE suspende pagamentos de anuidades de funcionários da Seinfra ao Crea
16/4/2018
Conselheiro suspende locação de carros-ambulâncias para o Samu Manaus
16/4/2018
TCE-AM fiscaliza 27 municípios a partir do dia 24 de abril, na 1ª Etapa de Inspeção
13/4/2018
TCE reprova contas de Tapauá e multa ex-prefeito em R$ 3,7 milhões
11/4/2018
Escola de Contas moderniza método de inscrição de cursos
11/4/2018
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