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Catálogo de Produções Gráficas
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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2022-2026
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2024-2025
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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TCE cria cartilha com Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos
21/6/2018
Ouvidorias do Amazonas realizam reunião no TCE em busca de melhorias
20/6/2018
Consultor do Prêmio Innovare avalia auditoria por satélite do TCE-AM
19/6/2018
Conselheiro suspende licitação para ambulâncias
15/6/2018
TCE-AM é homenageado por doações de sangue, em sessão especial da Aleam
14/6/2018
Câmaras do TCE julgaram mais de 1,3 mil processos no início de 2018
14/6/2018
TCE-AM vai gerar a própria energia por meio de placas fotovoltaicas
13/6/2018
Pleno autoriza pagamentos de bolsas na UEA e contratações de professores
13/6/2018
TCE-AM realiza reunião de acompanhamento pedagógico com pais de menores aprendizes
13/6/2018
Plano de Obras de Verão da Prefeitura de Manaus será fiscalizado pelo TCE
12/6/2018
TCE e Controladoria Geral do Estado firmam acordo de cooperação técnica
12/6/2018
TCE-AM treina servidores do TCE do Acre em auditoria ambiental
12/6/2018
Prefeito tem contas reprovadas por pagamentos sem comprovação
11/6/2018
Sessenta e dois órgãos públicos do AM estão inadimplentes com balancetes mensais
11/6/2018
Cinco prefeituras inadimplentes com o TCE-AM terão as contas tomadas
8/6/2018
Programa de Aposentadoria do TCE chega ao interior do Amazonas
8/6/2018
João Barroso é escolhido novo procurador-geral do MPC
8/6/2018
Estudantes de universidade chinesa vêm ao TCE fazer intercâmbio na área ambiental
6/6/2018
Pleno reprova contas de Uarini e multa ex-prefeito
6/6/2018
TCE e CMM assinam termo de cooperação para fiscalizar obra em tempo real
5/6/2018
No Dia Mundial do Meio Ambiente, servidores do TCE plantam mudas
5/6/2018
Conselheira Yara Lins participa de lançamento do Censo Escolar 2018, no auditório do TCE
5/6/2018
Semana de Meio Ambiente é aberta oficialmente no TCE
4/6/2018
TCE-AM realiza Semana do Meio Ambiente esta semana
30/5/2018
Ex-prefeito de Parintins terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
30/5/2018
Controle Externo do TCE-AM lança portal para contato com os gestores públicos
30/5/2018
Corte de Contas lança novas ferramentas de comunicação no portal e intranet
30/5/2018
TCE-AM analisa mais de 400 aposentadorias e pensões por mês
29/5/2018
Representantes de Embaixada Chinesa visitam o TCE
28/5/2018
Conselheiro Érico Desterro recebe a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus”
24/5/2018
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