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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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TCE define datas para envio das prestações de contas mensais
2/3/2020
Equipe de TI da Sefaz visita Datacenter do TCE-AM
2/3/2020
Ministro do STF fará abertura de ano letivo da ECP no dia 16 de março
28/2/2020
Prefeitura de Silves é a primeira a enviar prestação de contas – 2019
28/2/2020
TCE-AM realiza 2º Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do AM, em março
27/2/2020
Onze gestores já entregaram prestação de contas ao TCE-AM
19/2/2020
TCE-AM reprova contas de SPA Zona Sul e aplica multa de R$ 267,1 mil aos gestores
17/2/2020
Conselheira Yara Lins dos Santos é homenageada com foto na galeria dos presidentes do TCE
17/2/2020
Servidores fazem treinamento sobre o funcionamento do Deinf e linguagem Python
17/2/2020
Gestores têm até o dia 31 de março para enviar a prestação de contas/2019 ao TCE
14/2/2020
Sete gestores do interior do AM já entregaram as prestações de contas ao TCE
14/2/2020
Colegiado do TCE-AM julgará 57 processos na próxima segunda-feira (17)
14/2/2020
Ouvidoria do TCE e Semed fazem planejamento do projeto “Ouvidoria na Escola”
12/2/2020
Próxima sessão do Tribunal Pleno será na segunda (17), às 10h, no auditório
11/2/2020
Ex-secretários da Sepror têm contas reprovadas pelo TCE-AM
11/2/2020
Escola de Contas do TCE-AM ofertará cursos de pós-graduação
11/2/2020
Tribunal de Contas julga 52 processos nesta terça (11)
10/2/2020
Tribunal de Contas dará selo de qualidade aos bons gestores
7/2/2020
TCE-AM vai implantar o pregão eletrônico
7/2/2020
Escola de Contas inicia capacitação de instrutores
7/2/2020
Presidente do TCE-AM assume conselho fiscal da Atricon, em Brasília
6/2/2020
Em Brasília, presidente do TCE-AM participa de reunião de presidentes dos TCs
6/2/2020
TCE e Semasc realizam reunião de orientação para prestação de contas
6/2/2020
TCE-AM cria Comitê Interinstitucional para combater queimadas e desmatamento
5/2/2020
Diretores-gerais de Fundo Municipal de Previdência são multados em R$ 61,4 mil pelo TCE-AM
4/2/2020
TCE-AM aprecia 82 processos nesta terça-feira (4)
3/2/2020
Tribunal de Contas disponibiliza legislação interna atualizada
3/2/2020
Todas as áreas de nível superior poderão fazer o concurso do TCE-AM
31/1/2020
Concurso do TCE-AM será realizado pela FGV
30/1/2020
Ouvidoria-Geral do TCE recebeu mais de 1,6 mil manifestações em 2 anos
29/1/2020
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