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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2026
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2026
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Publicidade das Ações
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Prestação de Contas Mensais
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIC
PROJETO ALAM
Tribunal Pleno e Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Lei Complementar
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Alô Tribunal
Assédio e Discriminação
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TCE multa prefeito por não enviar balancetes mensais
19/6/2013
Tribunal disponibiliza layout de atos jurídicos
17/6/2013
A contribuição do TCE-AM ao Meio Ambiente
6/6/2013
TCE realiza Fórum Nacional em Manaus, na quinta e sexta
6/6/2013
Tribunal mantém multa milionária a ex-prefeito
5/6/2013
Tribunal vai firmar termo de cooperação com TCE do Mato Grosso
29/5/2013
Equipes de fiscalização do TCE identificam 33 irregularidades em inspeções
27/5/2013
Tribunal inicia fiscalização em Unidades de Conservação do AM
27/5/2013
Ex-prefeito terá de devolver R$ 36,8 milhões ao erário
23/5/2013
Conselheiro Josué Filho suspende 280 contratações em Coari
23/5/2013
Mais de 2,8 mil inscritos no concurso do Tribunal de Contas
22/5/2013
TCE atendeu 315 solicitações da Lei de Acesso à Informação
22/5/2013
MPC realiza mesa redonda para discutir Lei de Acesso à Informação
21/5/2013
TCE-AM aprova contas de Omar Aziz com 11 recomendações
21/5/2013
Tribunal de Contas participa da 20ª edição do Ação Global
17/5/2013
TCE não vai pagar pecúnia para mães e Sepror é multada
15/5/2013
Tribunal de Contas prorroga prazo de envio de ACP
13/5/2013
Contas do 2º ano de Omar Aziz serão julgadas na segunda-feira (20/5)
11/5/2013
TCE-AM alerta chefes dos Executivos sobre Audiência Pública
10/5/2013
Segunda etapa de inspeção/2013 iniciou no dia 20 de maio
10/5/2013
Ex-prefeita e ex-presidente de câmara condenados em R$ 7 mi
8/5/2013
Prefeituras são multadas por não enviar relatórios ao Tribunal
2/5/2013
Reunião preparatória para 2º Encontro Regional de Gestão de Pessoas
30/4/2013
Aviso aos Jurisdicionados – Sistema funcionando
30/4/2013
Presidente do TCE abre programa de capacitação de servidores da PMM
26/4/2013
TCE suspende concurso da UEA
25/4/2013
Tribunal conclui relatório de auditoria no Prosamim 3
18/4/2013
Orgãos continuarão debate sobre previdência de temporários
17/4/2013
TCE-AM mantém multa a Manoel Ribeiro por contratações ilegais
16/4/2013
Presidência disponibiliza multas e glosas aplicadas em 2012
15/4/2013
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