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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Assédio e Discriminação
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Notícias
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Érico Desterro denuncia prefeitos e presidentes de Câmaras ao MPE
3/4/2013
Inscrições do concurso do TCE iniciam nesta quarta-feira (3/4)
3/4/2013
TCE denuncia, nesta quarta-feira (3), às 23 prefeitos e 15 presidentes de Câmaras ao MPE
2/4/2013
Gestores inadimplentes devem ser denunciados ao MPE-AM
1/4/2013
TCE divulga edital de concurso com 24 vagas e salários de R$ 5,5 mil
26/3/2013
Divulgada lista de aprovados no processo seletivo
26/3/2013
Prestação de contas pode ser feita pela internet
24/3/2013
Tribunais vão realizar auditorias nas áreas de educação e ambiental
21/3/2013
Conselheiros pedem retomada de PEC do Conselho dos TC’s
21/3/2013
Fórum de contabilidade reúne mais de 200 pessoas no TCE
21/3/2013
Escola de Contas do Tribunal de Contas abre ano letivo
21/3/2013
MPC solicita ao TCE imediata suspensão do concurso público do TJ
21/3/2013
Apenas 76 gestores (de 347) entregaram prestação de contas
19/3/2013
TCE-AM condena ex-prefeito a pagar R$ 1,5 milhão
19/3/2013
TCE-AM suspende licitação de Coari de R$ 2,1 milhões
14/3/2013
TCE e Sebrae discutem com municípios a Lei para Micro Empresas
14/3/2013
Encontro nacional com prefeitos sobre Micro e Pequena Empresa será realizado hoje
12/3/2013
Vereador visita presidente e recebe relatório de transição
8/3/2013
Ex-prefeita terá de devolver em R$ 13,9 milhões ao erário
8/3/2013
Plenário do TCE é entregue após ampliação
6/3/2013
Ex-ministro Luiz Fernando Furlan e cúpula da FAS visitam o TCE
6/3/2013
TCE promove palestra sobre a nova contabilidade pública internacional
4/3/2013
Resultado de processo seletivo de estagiários sai dia 8 de abril
4/3/2013
TCE vai cruzar dados com o Ministério da Previdência Social
4/3/2013
Prefeitura entrega ao TCE relatório de auditoria de contas
4/3/2013
TCE multa chefe da Agência de Comunicação do Estado em R$ 14,5 mil
28/2/2013
Desterro participa de encontro com presidentes dos TC’s
22/2/2013
Tribunal nega recurso de Adail e mantém sentença
18/2/2013
TCE nega recurso e considera contratações temporárias ilegais
25/1/2013
Concurso do TCE terá mais quatro vagas e cadastro reserva
17/1/2013
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