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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Ex-prefeito terá de devolver R$ 36,8 milhões ao erário
23/5/2013
Conselheiro Josué Filho suspende 280 contratações em Coari
23/5/2013
Mais de 2,8 mil inscritos no concurso do Tribunal de Contas
22/5/2013
TCE atendeu 315 solicitações da Lei de Acesso à Informação
22/5/2013
MPC realiza mesa redonda para discutir Lei de Acesso à Informação
21/5/2013
TCE-AM aprova contas de Omar Aziz com 11 recomendações
21/5/2013
Tribunal de Contas participa da 20ª edição do Ação Global
17/5/2013
TCE não vai pagar pecúnia para mães e Sepror é multada
15/5/2013
Tribunal de Contas prorroga prazo de envio de ACP
13/5/2013
Contas do 2º ano de Omar Aziz serão julgadas na segunda-feira (20/5)
11/5/2013
TCE-AM alerta chefes dos Executivos sobre Audiência Pública
10/5/2013
Segunda etapa de inspeção/2013 iniciou no dia 20 de maio
10/5/2013
Ex-prefeita e ex-presidente de câmara condenados em R$ 7 mi
8/5/2013
Prefeituras são multadas por não enviar relatórios ao Tribunal
2/5/2013
Reunião preparatória para 2º Encontro Regional de Gestão de Pessoas
30/4/2013
Aviso aos Jurisdicionados – Sistema funcionando
30/4/2013
Presidente do TCE abre programa de capacitação de servidores da PMM
26/4/2013
TCE suspende concurso da UEA
25/4/2013
Tribunal conclui relatório de auditoria no Prosamim 3
18/4/2013
Orgãos continuarão debate sobre previdência de temporários
17/4/2013
TCE-AM mantém multa a Manoel Ribeiro por contratações ilegais
16/4/2013
Presidência disponibiliza multas e glosas aplicadas em 2012
15/4/2013
TCE alerta municípios sobre fim de prazo para criação de portais
14/4/2013
Tribunal de Contas contra a PEC 37, apelidada de “PEC da Impunidade”
14/4/2013
Começa 1ª etapa de inspeção em 26 municípios
13/4/2013
Tribunal recebe estagiários aprovados em processo seletivo
12/4/2013
Ex-presidentes de Câmaras condenados a devolver R$ 151,8 mil
11/4/2013
TCE retifica edital de concurso para 24 vagas de analista de controle externo
10/4/2013
Resultado final do processo seletivo de estagiários
8/4/2013
Pleno suspende licitação para compra de alimentos do governo
5/4/2013
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