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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Assédio e Discriminação
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Notícias
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Conselheiros visitam Arena da Amazônia
19/2/2014
Ex-prefeito de Itapiranga tem contas reprovadas pelo TCE
19/2/2014
Conselheiro Ari Moutinho suspende licitação da CGL
18/2/2014
TCE digitaliza um milhão de páginas de processos
13/2/2014
TCE multa ex-diretor do Fundo Estadual de Habitação
13/2/2014
Presidente do TCE visita veículos de comunicação
12/2/2014
TCE vai disponibilizar balancetes mensais de gestores públicos
8/2/2014
Projeto financiado pelo BID na Sefaz será auditado pelo TCE
8/2/2014
TCE contribui na formação de jovens para o mercado de trabalho
7/2/2014
Bispo visita o TCE e abençoa servidores
7/2/2014
Ex-presidente do Implurb é multado em R$ 311 mil
6/2/2014
Conselheiros participam de inauguração de Ceti Maria Izabel Desterro
6/2/2014
Tribunal oferece cursos a gestores para reduzir inadimplência e multas
4/2/2014
TCE mantém multa de R$ 17,6 milhões ao ex-prefeito de Codajás
29/1/2014
Presidente do TCE recebe homenagem do CRA-AM
25/1/2014
TCE faz alerta a gestores que não encaminharam balancetes mensais
24/1/2014
Diretor de Fundo de Aposentadoria multado em R$ 1,3 milhão
23/1/2014
Prefeituras são multadas por descumprir Lei de Transparência
22/1/2014
Concurso para 520 vagas em Tabatinga é suspenso pelo TCE-AM
21/1/2014
Tribunal informa relatorias das prestações de contas de 2014-2015
20/1/2014
TCE alerta prefeituras que deixaram de cumprir repasses à educação
20/1/2014
TCE julga 20 processos na 1ª sessão de 2014, sendo 17 do ano de 2013
15/1/2014
Definidos relatores das contas do governo e prefeitura de 2014
15/1/2014
TCE-AM mantém e amplia certificação ISO 9001:2008
19/12/2013
Conselheiro Josué Filho assume a presidência do TCE-AM
18/12/2013
Conselheiro Érico Desterro agradece apoio de família e servidores
18/12/2013
TCE julga 80 processos na última sessão de 2013
16/12/2013
Érico Desterro faz balanço positivo de administração
16/12/2013
TCE julga 85 processos, presidente presta contas e inaugura biblioteca
15/12/2013
Nova biblioteca tem mais de 65 mil exemplares à disposição
13/12/2013
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