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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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TJAM suspende inspeção ordinária no TCE em Coari
2/4/2014
TCE-AM suspende licitação para alternativos e executivos
2/4/2014
Mais de 350 gestores prestaram contas com o Tribunal de Contas
2/4/2014
Governo do Estado entrega prestação de contas
31/3/2014
Protocolo do TCE-AM vai receber prestações até as 18h
31/3/2014
Faltam 145 gestores prestarem contas com o TCE, informa Diepro
31/3/2014
Semasdh recebe doações arrecadadas por servidores do TCE
31/3/2014
Plano de ação marca último dia de evento ambiental internacional no TCE
31/3/2014
Provas de estágio do TCE serão neste domingo (30), na UEA
28/3/2014
Conselheiro Josué alerta para o prazo de entrega da prestação de contas
28/3/2014
Pesquisadores dos EUA e do AM debatem o Meio Ambiente no TCE
28/3/2014
TCE conclui 1ª etapa da auditoria de projeto financiado pelo BID
26/3/2014
TCE sedia encontro sobre sustentabilidade e mudanças climáticas
25/3/2014
Aula inaugural marca início das atividades da Escola de Contas
23/3/2014
TCE suspende licitações por indícios de superfaturamento
19/3/2014
Prefeitos se reúnem com o presidente do TCE-AM, nesta quinta (20)
19/3/2014
TCE vai oferecer cursos via satélite para gestores do Amazonas
18/3/2014
TCE inicia curso para representantes de 62 Câmaras Municipais
13/3/2014
TCE vai se reunir com prefeitos do Amazonas nesta quinta (20)
13/3/2014
Servidores do TCE ajudam vítimas das chuvas
13/3/2014
Liberado processo seletivo de Maués
12/3/2014
Prefeito de Coari tem contas reprovadas pelo TCE
6/3/2014
Tribunal prorroga prazo de envio do Gefis
28/2/2014
TCE inicia cursos de capacitação para gestores nesta terça
24/2/2014
TCE-AM abre processo seletivo para 19 vagas de estágio remunerado
24/2/2014
Auditoria vai verificar eficácia e regularidade em Entrepostos Fiscais
23/2/2014
Contas devem ser entregues até o dia 31/3, alerta Josué Filho
22/2/2014
Programa de aposentadoria será estendido para o Estado
21/2/2014
TCE faz aula inaugural da Escola de Contas com várias autoridades
20/2/2014
Processo seletivo para 851 cargos em Maués é suspenso pelo TCE
20/2/2014
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