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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Alô Tribunal
Assédio e Discriminação
LGPD
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Portal da Integridade
Portal SECEX
Portal da Transparência
Inicial
Notícias
Notícias
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TCE reprova contas das câmaras municipais de Coari e Itamarati
5/6/2014
Concurso da Prodam é suspenso pelo Tribunal de Contas
5/6/2014
Josué Filho envia lista para escolha de novo chefe do MPC
2/6/2014
TCE-AM aprova contas de Omar Aziz com 15 recomendações
28/5/2014
TCE suspende compra de combustível da CMM por irregularidades
28/5/2014
Pleno do TCE mantém multa de R$ 2,8 milhões a Adail Pinheiro
28/5/2014
TCE desaprova contas e aplica multas de mais de R$ 1 milhão
20/5/2014
Prefeitura de Canutama teve as contas regulares, mas recebeu multa
20/5/2014
Pleno desaprova contas de ex-prefeitos de Maraã
16/5/2014
Menores aprendizes do TCE participam de palestras contra as drogas
14/5/2014
Representação de deputado é considerada improcedente
7/5/2014
TCE convoca 28 aprovados para estágio
6/5/2014
Gestores fazem curso no TCE sobre Portal de Transparência
6/5/2014
Coari é a primeira cidade a ser inspecionada pelo TCE-AM em 2014
5/5/2014
Prefeito de Boca do Acre tem contas reprovadas
1/5/2014
Cursos de licitação e Portal de Transparência para gestores públicos
29/4/2014
ECP divulga lista de estudantes aprovados em processo seletivo
29/4/2014
TCE-AM reduz 45,5% do número de estoque de processos
24/4/2014
TCE suspende três licitações da CGL
23/4/2014
Inspeções de 2014 do TCE iniciam por 29 cidades
22/4/2014
TCE-AM estará na Feira do Empreendedor do Sebrae
22/4/2014
Ex-prefeito Arnaldo Mitouso condenado a devolver R$ 95,2 milhões
15/4/2014
Pleno do TCE suspende concurso de Tefé
15/4/2014
TCE recebeu 97% das prestações de contas de 2013 dos gestores
10/4/2014
Prefeituras de Codajás e São Gabriel da Cachoeira são multadas em R$70mi
9/4/2014
Tribunal de Contas vai retomar inspeções em Coari
9/4/2014
Tribunal oferece cursos para servidores públicos no Amazonas
7/4/2014
As 62 Câmaras Municipais prestaram contas, um recorde
4/4/2014
Auditorias de 2014 iniciam no dia 5 de maio no interior
3/4/2014
Pleno multa prefeito Adail Pinheiro em R$ 2,8 milhões
2/4/2014
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