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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Alô Tribunal
Assédio e Discriminação
LGPD
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Notícias
Notícias
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Gestores multados pelo não envio de dados contábeis via sistema eletrônico
16/10/2014
Presidente parabeniza servidores pelos 64 anos do TCE e anuncia comemorações
14/10/2014
TCE estimula inserção das microempresas nas contas governamentais
13/10/2014
Polícia Civil adere ao programa de aposentadoria do TCE
10/10/2014
Gestor de água e esgoto de Parintins tem contas reprovadas
8/10/2014
“Nenhuma administração é do presidente, mas de todos”
6/10/2014
Aviso aos Jurisdicionados
3/10/2014
Ex-secretário da Semtrad tem contas reprovadas pelo TCE
1/10/2014
Câmara é multada por falta de portal de transparência
25/9/2014
Projeto do TCE é avaliado por comissão julgadora do PQA-2014
23/9/2014
“Vi a tecnologia chegar rapidamente ao TCE”
19/9/2014
Debate atrai gestores do governo do Estado, prefeituras e Câmaras
16/9/2014
TCE considera procedente denúncia feita por vereadores de Itapiranga
11/9/2014
TCU e TCE-AM realizam debate com gestores, em Manaus
3/9/2014
Conselheiro Ari Moutinho prestigia posse de ministro do TCU
29/8/2014
Tribunal julgou 54 processos nesta quarta-feira
27/8/2014
TCE concorre a prêmio do Programa de Qualidade Amazonas
26/8/2014
TCE identifica 20 irregularidades comuns nas inspeções do interior
22/8/2014
Câmaras do TCE julgam mais 1,3 mil processos de aposentadoria
20/8/2014
TCE nega embargo e mantém multa a Adail Pinheiro
20/8/2014
Tribunal reabre turmas para curso do sistema SAP e E-Contas
15/8/2014
Ex-prefeita de Ipixuna tem contas reprovadas e é condenada a devolver mais de R$ 1 milhão
14/8/2014
TCE libera a compra de gasolina e lubrificantes com “Cotão” para não-candidatos
13/8/2014
Tribunal de Contas oferece cursos sobre Obras Públicas
8/8/2014
Contas do prefeito de Barcelos são julgadas irregulares
7/8/2014
Concurso para auditor do TCE é autorizado pelo Tribunal Pleno
7/8/2014
Diretor do Tribunal de Contas recebe homenagem do TRT
6/8/2014
Relatório do TCE aponta que municípios estão longe de erradicar lixões
1/8/2014
ECP realiza quatro cursos para servidores e jurisdicionados
30/7/2014
Prefeito terá de devolver aos cofres públicos R$ 1,3 milhão
30/7/2014
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