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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Notícias
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Natal com Jesus! Um Ano Novo com Fé, Esperança e Boas Contas!
23/12/2014
Serviços essenciais do TCE vão funcionar no recesso
19/12/2014
Ex-presidente da Câmara de Urucurituba multado por irregularidades
19/12/2014
Protocolo do Tribunal de Contas vai funcionar durante o recesso normalmente
19/12/2014
TCE capacita 8 mil servidores públicos por meio da Escola de Contas Públicas
12/12/2014
Pleno desaprova contas de ex-prefeito e o multa por irregularidades
12/12/2014
Tribunais propõem modelos de relatórios para projetos financiados
5/12/2014
TCE realiza último curso e faz encerramento de ano letivo da ECP
5/12/2014
TCE reprova contas da SNPH e aplica multa de R$ 180 mil
26/11/2014
Tribunal conclui mais uma etapa do Programa de Aposentadoria
25/11/2014
TCE prorroga prazo para entrega de balancetes mensais
25/11/2014
Prefeito de Autazes é multado pelo TCE em mais R$ 4 milhões
24/11/2014
Contas de Arthur Neto aprovadas com ressalva e recomendações
19/11/2014
TCE promove congresso com mais de 300 gestores públicos
17/11/2014
Presidente do TCE-AM participa de encontro do TCU com a presidente Dilma e governadores
13/11/2014
TCE recebe troféu Ouro do Prêmio Qualidade Amazonas
12/11/2014
TCE desaprova contas da Câmara de Presidente Figueiredo
12/11/2014
TCE-AM disponibiliza link no site para inserir microempresas nas organizações
11/11/2014
Presidente do TCE dá palestra na Escola Superior de Guerra
7/11/2014
Simulado de evacuação do TCE contou com mais de 700 servidores
6/11/2014
Pleno do TCE aprova contas do ex-prefeito Amazonino Mendes
6/11/2014
Contas Arthur Neto serão julgadas dia 19
6/11/2014
“Fiz tudo que pude fazer em 2 anos na presidência”
3/11/2014
Pleno do TCE determina à Arsam que seja transparente
30/10/2014
Tribunal de Contas agrega servidores por meio da música
28/10/2014
Tribunal oferece cursos e oficinas a servidores pré-aposentados
28/10/2014
Prazo de validade de concurso do TCE é prorrogado
23/10/2014
Contas de Amazonino Mendes serão julgadas no dia 5 de novembro
22/10/2014
Estudantes visitam exposição ambiental no Tribunal de Contas
21/10/2014
“Um gestor responsável cumpre com o seu dever”
20/10/2014
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