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Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2026
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2026
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Publicidade das Ações
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Prestação de Contas Mensais
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIC
PROJETO ALAM
Tribunal Pleno e Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Lei Complementar
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Assédio e Discriminação
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Pleno reprova conta de gestores e multa os dois em mais de R$ 100 mil
26/8/2015
TCE realiza 8º Encontro Socioesportivo dos Menores Aprendizes
25/8/2015
Pleno do TCE aprova contas de gestor do ManausPrev por unanimidade
19/8/2015
“Não devemos trabalhar esperando elogios”
18/8/2015
Aviso aos jurisdicionados
17/8/2015
Ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã tem contas reprovadas
12/8/2015
Candidatos às duas vagas de auditor fazem prova no domingo (9/8)
6/8/2015
Gestores têm contas desaprovadas pelo colegiado do TCE
6/8/2015
Curso sobre Processos Administrativos atrai 135 servidores públicos
4/8/2015
Afonso Lobo apresenta ‘Nota Fiscal Amazonense’ ao pleno do TCE
1/8/2015
ATENÇÃO GESTORES — Prorrogado o prazo do E-contas de JAN-JUN de 2015. Acesse!
30/7/2015
Ex-delegado-geral tem contra aprovadas com ressalvas
29/7/2015
TCE lança Programa de Preparação para Aposentadoria 2015
27/7/2015
Sigilo Pessoal de 100 anos está previsto na lei, diz CGSI
23/7/2015
Gestor tem contas aprovadas com ressalva, mas é multado
22/7/2015
TCE fiscaliza 33 municípios na 2ª etapa de inspeção a partir deste domingo (19)
21/7/2015
A exemplo do Amazonas, Sergipe terá Ouvidoria Ambiental
16/7/2015
Provas de Concurso terão 423 candidatos, sendo 149 de Manaus
15/7/2015
Prefeito de Alvarães terá de devolver R$ 170 mil aos cofres públicos
15/7/2015
TCE promove curso de Licitação e Contratos para 260 servidores
14/7/2015
Ex-prefeito de Humaitá tem prestação reprovada
8/7/2015
Conselheiro Ari Moutinho libera licitação de radares em Manaus
7/7/2015
Tribunal de Contas capacita 150 agentes para fiscalizar o erário
30/6/2015
Presidente do TCE recebe ministro do TCU e sugere curso a prefeitos
30/6/2015
Escola de Contas do TCE divulga calendário de curso para servidores
29/6/2015
Inscrição de concurso para auditor é prorrogada
26/6/2015
Gestor é multado por falta de portal de transparência
25/6/2015
Ouvidor do TCE-AM faz denúncia de crime ambiental
24/6/2015
UEA e TCE lançam concurso de artigos acadêmicos
24/6/2015
Assistência Militar resgata jacaré em terreno do TCE
22/6/2015
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