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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Notícias
Notícias
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Ex-prefeita não comprova gastos e tem contas reprovadas
10/6/2015
Presidente do TCE-AM participa de encontro com o MEC
9/6/2015
Aprovado projeto que reenquadra servidores de nível médio
9/6/2015
Ex-prefeito de Novo Aripuanã tem contas reprovadas
3/6/2015
Mais de cem pessoas participaram de Semana de Responsabilidade Fiscal
3/6/2015
Inscrições para concurso de auditor começam dia 25/5. Edital aqui
3/6/2015
Brigada produz vídeo com procedimentos emergenciais
1/6/2015
Mestra em Responsabilidade Fiscal dá curso a gestores
1/6/2015
TCE realiza Semana de Responsabilidade Fiscal de 1º a 3 de junho
31/5/2015
Servidor do TCE tem artigo escolhido por academia britânica
29/5/2015
Tribunal de Contas aprova contas de Omar Aziz e José Melo
28/5/2015
Presidente de Fundo de Aposentadoria tem contas reprovadas
27/5/2015
Funcionário do TCE participa de 47º Campeonato Brasileiro
26/5/2015
Conselheiro do TCE faz palestra em seminário do Poder Judiciário
25/5/2015
Seminário marca ações do Estado contra a crise econômica
22/5/2015
TCE sedia Seminário de Modernização Administrativa e Gestão
21/5/2015
Presidente da Câmara de Manaquiri tem contas reprovadas
20/5/2015
Presidente do TCE recebe representantes do Movimento Nação Mestiça
19/5/2015
Contas do governo serão apreciadas nesta quarta (20)
18/5/2015
Escola de Contas apresenta o Profac na Assembleia Legislativa
15/5/2015
Concurso de redação da Seduc sobre o TCE terá mais 170 mil alunos
15/5/2015
Em nota de jornal, Familiares do ex-presidente Lyzandro agradecem homenagens feitas
15/5/2015
Presidente de Câmara terá de devolver R$ 97,2 mil aos cofres públicos
13/5/2015
Presidente do TCE é convidado para audiência na CMM
12/5/2015
Homenagem ao conselheiro Lyzandro Garcia emociona familiares
11/5/2015
Sancionada a lei que autoriza pagamento de datas- bases no TCE
9/5/2015
Escola de Contas Públicas do TCE terá sede própria
8/5/2015
NOTA DE FALECIMENTO
8/5/2015
Ex-prefeito de Manacapuru tem contas reprovadas pelo TCE
6/5/2015
Seduc e TCE lançam concurso estadual de redação
5/5/2015
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