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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Assédio e Discriminação
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Notícias
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Gestores têm contas desaprovadas pelo colegiado do TCE
6/8/2015
Curso sobre Processos Administrativos atrai 135 servidores públicos
4/8/2015
Afonso Lobo apresenta ‘Nota Fiscal Amazonense’ ao pleno do TCE
1/8/2015
ATENÇÃO GESTORES — Prorrogado o prazo do E-contas de JAN-JUN de 2015. Acesse!
30/7/2015
Ex-delegado-geral tem contra aprovadas com ressalvas
29/7/2015
TCE lança Programa de Preparação para Aposentadoria 2015
27/7/2015
Sigilo Pessoal de 100 anos está previsto na lei, diz CGSI
23/7/2015
Gestor tem contas aprovadas com ressalva, mas é multado
22/7/2015
TCE fiscaliza 33 municípios na 2ª etapa de inspeção a partir deste domingo (19)
21/7/2015
A exemplo do Amazonas, Sergipe terá Ouvidoria Ambiental
16/7/2015
Provas de Concurso terão 423 candidatos, sendo 149 de Manaus
15/7/2015
Prefeito de Alvarães terá de devolver R$ 170 mil aos cofres públicos
15/7/2015
TCE promove curso de Licitação e Contratos para 260 servidores
14/7/2015
Ex-prefeito de Humaitá tem prestação reprovada
8/7/2015
Conselheiro Ari Moutinho libera licitação de radares em Manaus
7/7/2015
Tribunal de Contas capacita 150 agentes para fiscalizar o erário
30/6/2015
Presidente do TCE recebe ministro do TCU e sugere curso a prefeitos
30/6/2015
Escola de Contas do TCE divulga calendário de curso para servidores
29/6/2015
Inscrição de concurso para auditor é prorrogada
26/6/2015
Gestor é multado por falta de portal de transparência
25/6/2015
Ouvidor do TCE-AM faz denúncia de crime ambiental
24/6/2015
UEA e TCE lançam concurso de artigos acadêmicos
24/6/2015
Assistência Militar resgata jacaré em terreno do TCE
22/6/2015
Nova turma de brigadistas do TCE faz treinamento
22/6/2015
TCE e Prefeitura vão capacitar 400 servidores este ano
22/6/2015
Presidentes dos Tribunais de Contas realizam debate com a Asur
21/6/2015
Prefeito de Careiro tem contas reprovadas pelo TCE
18/6/2015
Responsabilidade de agentes públicos é debatida no TCE
17/6/2015
Assembleia Legislativa agradece ao TCE por doação para alagados
17/6/2015
Brigada de Incêndio realiza orientações internas no TCE
11/6/2015
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