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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Assédio e Discriminação
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Notícias
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Conselheiros sorteiam relatorias das contas dos municípios e secretarias
18/2/2016
Pleno reprova contas de prefeito por ausência de registro de despesas
17/2/2016
Tribunal reúne prefeitos e alerta para entrega de prestações de contas no prazo
17/2/2016
Escola de Contas inicia ano letivo com aula do governador José Melo
16/2/2016
Governador José Melo faz aula inaugural da Escola de Contas
15/2/2016
Ex-secretário da Seduc tem contas reprovadas pelo TCE
3/2/2016
Escola de Contas divulga programação e abre inscrições
3/2/2016
Prefeito tem contas reprovadas por dezenas de irregularidades
27/1/2016
Presidente do TCE-AM elogia administração tributária da prefeitura
25/1/2016
Com contas reprovadas, ex-prefeito terá de devolver R$ 865 mil
21/1/2016
Inspeção em Iranduba será uma das primeiras deste ano, diz presidente
20/1/2016
Relatores das contas de José Melo e de Arthur Neto são definidos
20/1/2016
TCE-AM conquista a recertificação da ISO 9001:2008 pelo 5º ano
19/1/2016
Conselheiro Ari Moutinho Júnior recebe auditores fiscais do AM
8/1/2016
Conselheiro Ari Moutinho Júnior assume a presidência do TCE-AM
23/12/2015
Tribunal divulga nomes dos dois auditores aprovados em concurso
23/12/2015
Nova Escola de Contas do TCE é entregue à sociedade
21/12/2015
Escola de Contas do TCE formou 25,3 mil pessoas, em 2014 e 2015
17/12/2015
TCE aprova contas de Arthur com ressalva e recomendações
16/12/2015
Ex-prefeito de Japurá tem contas reprovadas na última sessão de 2015
16/12/2015
TCE conclui nova etapa de programa de aposentadoria
15/12/2015
Conselheiro Josué Filho entrega cestas básicas a 180 colaboradores
15/12/2015
Conselheiro do TCE, Mario Mello recebe homenagem da Aleam
9/12/2015
Ex-prefeito de Envira tem contas reprovadas pelo TCE
9/12/2015
Ouvidoria Ambiental do TCE ganha reconhecimento no STF
1/12/2015
TCE-AM concorre ao Prêmio Innovare nesta terça-feira (1º)
30/11/2015
TCE forma 120 agentes de controle social para fiscalizar o erário
27/11/2015
Tribunal realiza o Pró-Vida para os menores aprendizes
26/11/2015
Ari Moutinho Júnior e Yara Lins são eleitos presidente e vice do TCE
25/11/2015
TCE reprova contas de Xinaik com mais de 50 irregularidades
25/11/2015
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