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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Conselheiro Josué Filho é homenageado com foto na Galeria de Presidentes
12/4/2016
Órgãos estão com pendências na prestação de 2015 junto ao TCE
11/4/2016
Municípios com obras da Seinfra são os primeiros inspecionados
8/4/2016
Ex-coordenador do Prosamim terá de devolver R$ 8,9 mi
5/4/2016
TCE-AM teve 93% de adimplência nas prestações de contas
1/4/2016
TCE vai formar 40 mil servidores da Prefeitura de Manaus e do interior
31/3/2016
TCE decide receber prestações impressas, mas dá prazo para o envio pela internet
30/3/2016
Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 4 milhões ao erário
30/3/2016
TCE-AM realiza simulado de evacuação com mais de 500 servidores
29/3/2016
Presidente do TCE descarta exoneração de 1,6 mil PMs
29/3/2016
TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas reprovadas
23/3/2016
Ex-secretário de Esportes de Manaus tem contas reprovadas
23/3/2016
Conselheiro Ari Moutinho Jr. divulga lista de possíveis inelegíveis
22/3/2016
Após reunião no TCE-AM, Hospital Francisca Mendes retoma cirurgias paradas
22/3/2016
Prestação de contas do TCE de 2015 é entregue na Assembleia Legislativa
22/3/2016
Ulisses Tapajós compartilha experiência administrativa de 45 anos a servidores
18/3/2016
TCE solicita da Afeam dados de empréstimos concedidos
16/3/2016
Ulisses Tapajós promove palestra no TCE, nesta quinta-feira (17)
16/3/2016
Ouvidoria do TCE parabenizar todos os ouvidores do Estado
16/3/2016
Câmara de Boca do Acre é a 1ª a enviar prestação de contas
11/3/2016
TCE recebe órgãos das Rede de Controle do Amazonas
10/3/2016
Conselheira Yara Lins dos Santos recebe homenagem do TJAM
8/3/2016
Ex-secretária de Infraestrutura é multada por irregularidades em contrato
8/3/2016
Lista de possíveis inelegíveis será informada todo o dia 25 a órgãos eleitorais
8/3/2016
TCE-AM abre prazo para correções de balancetes mensais
4/3/2016
Aeronáutica convida coral do TCE para fazer apresentação
4/3/2016
Servidores da Semef passam por treinamento no TCE
2/3/2016
Ex-prefeito de Canutama tem contas julgadas irregulares na 6ª sessão
2/3/2016
Escola de Contas do TCE capacita 528 pessoas em cinco dias
26/2/2016
Presidente da Câmara tem contas reprovadas por superfaturamento em planilha
24/2/2016
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