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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Notícias
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Tribunal disponibiliza lista de gestores com contas reprovadas – Maio
30/5/2016
TCE aprova contas de José Melo com 14 recomendações
27/5/2016
Ex-prefeito de Autazes terá de devolver R$ 7,8 milhões aos cofres públicos
27/5/2016
Vereadores do Amazonas participam de Seminário no TCE-AM
24/5/2016
Procuradora de Contas disponibiliza guia de Controle Interno na Administração Pública
23/5/2016
TCE faz seminário com 250 vereadores nos dias 24 e 25 de maio
20/5/2016
e-Contas – Prazos 2016
19/5/2016
Escola de Contas abre 150 vagas para agentes de Controle Social
19/5/2016
Contas do governador José Melo de 2015 serão apreciadas no dia 25/5
18/5/2016
Carlos Alberto Souza de Almeida é eleito novo procurador-geral do MPC
17/5/2016
Após prefeitura corrigir edital, TCE libera concurso de Amaturá
13/5/2016
TCE nega pedido de prorrogação de prazo para envio de balancetes
12/5/2016
Irregularidades levam gestor de Iranduba a devolver R$ 195 mil aos cofres públicos
11/5/2016
Futsal do TCE-AM conquista Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Mercosul
10/5/2016
História e os avanços da Lei de Responsabilidade Fiscal são abordados
5/5/2016
Pleno do TCE reprova contas de ex-diretor do Manausprev
4/5/2016
Procurador de Contas da Paraíba dá início à Semana de Responsabilidade Social
4/5/2016
Tribunal de Contas visita três entrepostos da Zona Franca de Manaus
2/5/2016
Responsabilidade Fiscal é debatida no TCE com gestores e servidores
2/5/2016
Confira listagem de gestores com contas reprovadas
28/4/2016
Pleno do TCE homenageia analistas de Controle Externo
28/4/2016
Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 1 milhão ao erário
27/4/2016
Susam anuncia nova chamada de concursados para julho
27/4/2016
TCE divulga listagem de mais de 800 gestores com contas reprovadas
26/4/2016
Vinte e um municípios serão vistoriados pelo TCE a partir do dia 9/5
25/4/2016
Coral do TCE faz apresentação no Abrigo Moacyr Alves, nesta terça (26)
25/4/2016
Gestor do Fundo de Recursos Hídricos tem contas reprovadas
20/4/2016
TCE suspende concursos de Parintins, Tonantins e Benjamin Constant
20/4/2016
TCE realiza pesquisa com Secretarias e Conselhos de Saúde
19/4/2016
Ex-diretor da maternidade Azilda Marreiro tem contas reprovadas
13/4/2016
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