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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Assédio e Discriminação
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Inicial
Notícias
Notícias
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Ex-secretária da Seinfra multada em R$ 2,1 milhões por monumento
19/7/2016
Procurador-geral de contas toma posse com a meta aumentar a fiscalização
14/7/2016
Projeto de lei vai regulamentar transição nas prefeituras e no governo
13/7/2016
TCE-AM empossa novo procurador-geral do MPC nesta quinta-feira (14)
12/7/2016
Ex-diretor do Manaustrans terá de devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos
12/7/2016
Em Simpósio Nacional, presidente do TCE fala de Controle e Fiscalização
7/7/2016
Ex-presidente da Câmara de Urucará tem contas reprovadas pelo TCE
6/7/2016
Pauta da engenheiros será levada para reunião de presidentes de TCs
1/7/2016
I SIMPÓSIO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO
30/6/2016
Escola de Contas Públicas dá início a novas capacitações
30/6/2016
Presidente do TCE palestra em Simpósio Nacional da PF
29/6/2016
TCE condena ex-prefeito de Autazes
28/6/2016
TCE divulga nova lista de gestores com contas reprovadas
28/6/2016
2ª etapa de inspeções iniciou na segunda (27) em mais 30 municípios
24/6/2016
Melhoria do índice de Transparência no AM teve apoio do TCE, diz Secex
24/6/2016
Meio Ambiente é debatido no TCE
23/6/2016
TCE suspende licitação de R$ 26,2 milhões do Estado para compra de livros
22/6/2016
Ex-diretor da SNPH tem contas reprovadas pelo colegiado do TCE
22/6/2016
ECP realiza Seminário sobre Meio Ambiente
17/6/2016
TCE inicia formação de mais 160 agentes para fiscalizar o erário
14/6/2016
Colegiado reprova contas de ex-prefeito de Itacoatiara
14/6/2016
TCE inaugura complexo jurídico e abre as portas para a advocacia
13/6/2016
Ao vivo, TCE-AM lança Programa de Aposentadoria 2016
13/6/2016
TCE lança Programa de Aposentadoria na segunda-feira (13)
10/6/2016
Sob pena de cancelamento, TCE notifica municípios com festas programadas
7/6/2016
Pleno do TCE multa prefeito por mais de 50 irregularidades nas contas
7/6/2016
Presidente alerta municípios a não gastarem com festas
3/6/2016
ECP recebe documentos para o Profac até segunda (6)
3/6/2016
TCE-AM entrega parecer prévio das contas do governador de 2015
31/5/2016
Presidente do TCE abre espaço físico para os advogados na Corte de Contas
30/5/2016
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