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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Assédio e Discriminação
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Notícias
Notícias
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TCE-AM abre inscrições para estágio e formação de cadastro reserva
22/9/2016
Diretor do Fundo de Previdência Social tem contas reprovadas
22/9/2016
Secretário de Fazenda presta esclarecimentos
22/9/2016
TCE suspende licitação do Careiro para recuperar ramais
19/9/2016
Em Manaus, presidente Nacional da OAB elogia TCE-AM
16/9/2016
Manaus sedia o 13º Coninter nos dias 5, 6 e 7 de outubro
15/9/2016
Secretário da Semad tem contas reprovadas pelo TCE
14/9/2016
ECP inicia formação da 2ª turma de Agentes de Controle Social
12/9/2016
Presidente do TCE-AM recebe medalha do TCE mineiro
8/9/2016
Conselheiro Ari Moutinho Júnior fala sobre Combate à Corrupção
8/9/2016
Secretário explica ao TCE-AM concentração de licitação na Sefaz
31/8/2016
TCE forma mais 121 agentes de controle social e abre nova turma
25/8/2016
Prefeito de Nhamundá condenado a devolver R$ 52,6 mil ao erário
24/8/2016
Contas de convênio podem ser usadas para barrar candidaturas
21/8/2016
Aleam aprova criação de Fundo e a data-base de servidores do TCE
17/8/2016
Descontrole na gestão leva o TCE a reprovar contas da Câmara de Manaquiri
17/8/2016
Lista final de gestores com contas reprovadas é entregue pelo TCE
15/8/2016
TCE recomenda à CMM que não use o “cotão” na campanha eleitoral
15/8/2016
Tribunal emite certidões para fins admissional, eleitoral e de patrocínio
13/8/2016
Prefeito de Barcelos tem contas reprovadas por mais de 20 irregularidades
12/8/2016
MPC pede que TCE reafirme decisão que recomenda a suspensão do uso do “Cotão”
12/8/2016
Presidente do TCE palestra na Escola de Magistratura, nesta semana
10/8/2016
Pleno do TCE reprovas contas de prefeito de Barcelos
9/8/2016
Ex-prefeito de Presidente Figueiredo é condenado a ressarcir o erário
3/8/2016
Nos dias de jogos em Manaus, TCE funcionará até ao meio-dia
2/8/2016
TCs são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência, diz Ibope
1/8/2016
TCE-AM faz raio-x do desempenho de municípios amazonenses
28/7/2016
Pleno do TCE julga improcedente representação contra Prefeitura de Envira
27/7/2016
TCE fornece consulta por CPF de gestores com contas reprovadas e nova lista
25/7/2016
TCE-AM suspende festa de 84 anos de Coari a pedido do MPC
20/7/2016
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