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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Demandas/Solicitações
Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Alô Tribunal
Assédio e Discriminação
LGPD
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Inicial
Notícias
Notícias
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Cautelar suspende nova licitação e manda suspender obras
23/11/2016
TCE-AM pede o bloqueio de bens de diretoria e assessores da Afeam
21/11/2016
Tribunal lança novo sistema de julgamento
21/11/2016
Mais de 700 fazem provas para estágio no TCE. Resultado: 13/12
16/11/2016
TCE exige da Susam cronograma para chamada de aprovados em concurso
11/11/2016
Provas para estágio no TCE-AM acontecem na antiga Utam
11/11/2016
Ex-prefeito de Coari tem mais uma conta reprovada pelo TCE
9/11/2016
Contratos têm de passar pelas procuradorias-gerais, alerta TCE
9/11/2016
Inspeções detectam 42 irregularidades nos municípios do AM
3/11/2016
TCE-AM realiza 9ª edição de encontro socioesportivo com menores aprendizes
31/10/2016
TCE divulga lista de candidatos e local de provas de estágio
31/10/2016
Curso de Transição Municipal reúne 300 participantes no TCE
27/10/2016
Conselheiro suspende licitação de quiosques para a Ponta Negra
26/10/2016
TCE reprova contas de prefeito por pagar por escolas não construídas
25/10/2016
Tribunal de Contas realiza curso de transição municipal
21/10/2016
TCE realiza inspeções em São Gabriel, Parintins e Manacapuru
21/10/2016
Provas de seleção de estagiários do TCE é adiada
19/10/2016
Prefeitos de Itamarati e Urucará multados em mais de R$ 170 mil
19/10/2016
Corte de Contas completa 66 anos e comemora avanços
13/10/2016
Ex-prefeito de Pauini tem contas reprovadas e é multado em R$ 60 mil
11/10/2016
Prorrogada entrega de documentação para estágio
11/10/2016
Resolução do TCE cria ‘lupa” nas transições das prefeituras e do governo
10/10/2016
13º Coninter encerra com maratona de 20 horas de formação
10/10/2016
Inscrição para estágio precisa ser confirmada na sede do TCE
6/10/2016
TCE-AM notifica Afeam por sonegação de informações
5/10/2016
Diretora de maternidade é multada em R$ 8,7 mil
4/10/2016
Prefeituras, Câmaras, órgãos da Prefeitura de Manaus e governo inadimplentes com o TCE
3/10/2016
Mais de 3 mil concorrem às vagas de estágio do TCE-AM
3/10/2016
Conselheiro do TCE-AM palestra na Universidade Federal Fluminense
29/9/2016
Ex-diretor da SNPH tem contas reprovadas e é multado em R$ 1,2 mi
28/9/2016
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