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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Catálogo de Produções Gráficas
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2025-2028
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2026-2027
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Alô Tribunal
Assédio e Discriminação
LGPD
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Notícias
Notícias
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Tribunal de Contas suspende compra de cimento pela Seminf
13/2/2017
Ex-presidente da Câmara de Anamã tem contas reprovadas pelo TCE
13/2/2017
Ex-prefeito de Parintins tem prestação de contas reprovada pelo TCE
9/2/2017
Pleno do TCE autoriza inspeção extraordinária na Seminf
9/2/2017
TCE indefere cautelar para barrar repasses para o Carnaval
6/2/2017
TCE notifica prefeitura de Manaus sobre aumento de tarifa de ônibus
2/2/2017
Tribunal abre ano letivo da Escola de Contas com várias autoridades
1/2/2017
Ex-prefeito de Tabatinga tem contas reprovadas
1/2/2017
TCE aprova inspeção extraordinária em Silves a pedido de prefeito
31/1/2017
Colegiado define relatores das contas de José Melo e de Arthur Neto
31/1/2017
TCE chama os 285 aprovados em seleção de estagiários
27/1/2017
Grupo Marte faz vistoria no TCE e descarta hipótese de bomba
24/1/2017
Conselheiro faz palestra a alunos e professores da Ufam
19/1/2017
TCE convoca estagiários aprovados para entrega de documentos
17/1/2017
TCE identifica irregularidades no abastecimento de água de 17 municípios
10/1/2017
TCE emite alerta sobre recursos extraordinários em fim de mandato
2/1/2017
TCE-AM suspende licitação para entreposto no Espírito Santo
21/12/2016
Lista final de aprovados para estágio no TCE-AM é divulgada
19/12/2016
Escola de Contas inaugura galeria de coordenadores-gerais
19/12/2016
TCE-AM certificou 7,2 mil pessoas por meio da Escola de Contas
14/12/2016
Pleno do TCE reprova contas de ex-prefeito de Urucurituba
14/12/2016
Conselheiro Ari Moutinho Júnior recebe medalha no TJAM
14/12/2016
Por 3×2, TCE-AM aprova contas de Arthur Neto
13/12/2016
Divulgada lista de aprovados e formação de cadastro reserva
12/12/2016
TCU e TCE assinam acordo para fiscalizar juntos órgãos no AM
7/12/2016
Contas do prefeito de Tabatinga são reprovadas pelo TCE
7/12/2016
Rede de Controle realiza encontro com a sociedade civil no TCE
5/12/2016
Conselheira suspende contratação de agentes de saúde de Maraã
1/12/2016
Gestor tem contas reprovadas por não comprovar de despesas de passagens aéreas
30/11/2016
Rodovia corre risco de não ser concluída até 2018, por causa do Iphan
29/11/2016
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