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Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2022-2026
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
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Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
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Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2024-2025
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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Ex-prefeita de Anori terá de devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos
22/8/2017
Possível aplicação de multa a quem jogar lixo movimenta último dia de Simpósio
22/8/2017
Falta de saneamento básico é tema de simpósio no TCE
21/8/2017
TCE investiga contrato de cirurgias eletivas da Susam
17/8/2017
TCE publica notas sobre envio da Folha de Pagamento na PCM
17/8/2017
TCE-AM multa ex-prefeito de Manacapuru em R$ 15,2 milhões
16/8/2017
Ouvidoria do TCE-AM disponibiliza WhatsApp para denúncias
16/8/2017
TCE promove simpósio sobre igarapés e saneamento de Manaus, na próxima semana
14/8/2017
Vereadores do interior participam de curso sobre Controle Interno no TCE
11/8/2017
Prefeito do Careiro tem prestação desaprovada e terá de devolver mais de R$ 2 milhões
8/8/2017
TCE-AM apresenta resultado da auditoria do Sistema Prisional, em Brasília
3/8/2017
Prefeito de Parintins terá de devolver R$ 23 milhões aos cofres públicos
2/8/2017
TCE inicia auditoria via satélite inédita no país com apoio da UEA
2/8/2017
‘Força-tarefa’ vai fiscalizar investimentos milionários do ManausPrev
1/8/2017
TCE faz treinamento com nova turma de brigadistas
28/7/2017
TCE finaliza seminário sobre o Plano Nacional da Educação
27/7/2017
TCE suspende contrato milionário de transporte escolar em Iranduba
27/7/2017
Presidente do STF reconhece o “poder de cautela” dos Tribunais de Contas
27/7/2017
Tribunal de Contas suspende aumento de passagem intermunicipal em Iranduba
26/7/2017
TCE-AM suspende licitação em Manacapuru
26/7/2017
Ex-prefeitos de Rio Preto da Eva têm contas reprovadas pelo TCE
26/7/2017
TCE promove seminário inédito sobre a educação nos dias 26 e 27
20/7/2017
Prefeito multado por negar documentos em licitação
19/7/2017
TCE informa sobre mudança no GEFIS
14/7/2017
TCE-AM suspende licitação do Estado para o Plano Estadual de Recursos Hídricos
11/7/2017
TCE reprova as contas do ex-prefeito Ângelus Figueira
11/7/2017
TCE, TJAM, MP e Amazonprev avançam na proposta de atualização da lei previdenciária do AM
7/7/2017
Pleno reprova contas do Fundos de Previdência de Beruri
5/7/2017
Governador David Almeida visita o TCE-AM
5/7/2017
Irregularidades levam ex-prefeito de Barreirinha a ter contas desaprovadas pelo TCE
28/6/2017
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