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Catálogo de Produções Gráficas
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Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2022-2026
Revistas Científicas do TCE/AM
Ano 2025 – Vol.1
Ano 2025 – Vol.2
Ano 2024 – Vol.1
Ano 2024 – Vol.2
Ano 2023
Cidadão
Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos – 2025
Plano de Logística Sustentável 2024/2028
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Cartas de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
Denúncia/Ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca avançada
Transparência
Auditorias Operacionais
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades Gestoras inadimplentes
SIP
PROJETO ALAM
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2024-2025
Entrega das Prestações de Contas 2024
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
Indicadores
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
Auditorias Operacionais
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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TCE-AM e MPF assinam acordo para trocar informações
23/2/2018
Servidores do TCE entregam material escolar
23/2/2018
Em ano eleitoral, presidente do TRE faz abertura de ano letivo da Escola de Contas
22/2/2018
Setor de digitalização do TCE atinge a marca de 8 milhões de páginas digitalizadas
21/2/2018
Contratos temporários de órgãos públicos na mira do TCE
21/2/2018
Prefeito de Nhamundá terá de devolver R$ 3 milhões ao erário
20/2/2018
Sistema AFI da Sefaz é alvo de auditoria extraordinária do TCE
8/2/2018
Pleno aplica multa R$ 3 milhões a ex-gestor da Cema
8/2/2018
Conselheiros do TCE-AM recebem medalhas do Tribunal de Justiça
7/2/2018
Conselheiro Mario de Mello toma posse como membro da Atricon
6/2/2018
Ex-Menor Aprendiz do TCE realiza palestra sobre prevenção sexual
6/2/2018
Conselheiros Yara Lins e Ari Moutinho Júnior recebem medalha nesta quarta-feira (7)
5/2/2018
TCE suspende licitação do Careiro para recuperação de estradas
2/2/2018
Processo Seletivo de Barreirinha com salário de até R$ 4 mil é suspenso
2/2/2018
TCE e UEA se unem para ampliar auditorias ambientais
1/2/2018
TCE mantém multa de 23 milhões ao prefeito de Parintins
30/1/2018
Presidente do TCE-AM devolve dez PMs à SSP
30/1/2018
Com apoio do TCE-AM, moçambicanos visitam a base de Urucu
29/1/2018
Africanos vêm ao TCE-AM entender como se faz auditorias ambientais
23/1/2018
Tribunal de Contas define relatores das contas de Amazonino e Arthur Neto
23/1/2018
Ex-prefeito de Barcelos terá de devolver R$ 360 mil aos cofres públicos
23/1/2018
TCE inicia fiscalizações em obras em andamento
18/1/2018
Conselheira-presidente integra 116 novos estagiários ao TCE
17/1/2018
Tribunal de Contas lança novo portal institucional
17/1/2018
TCE integra novos estagiários nesta quarta (17)
8/1/2018
Serviços essenciais do TCE vão funcionar no recesso
22/12/2017
Conselheiro Ari Moutinho Júnior é homenageado com foto na Galeria dos Presidentes
19/12/2017
TCE conclui edição 2017 do Programa de Preparo para Aposentadoria
18/12/2017
Conselheira Yara Lins dos Santos assume a presidência do TCE-AM
15/12/2017
TCE realiza palestra de encerramento da edição 2017 do Programa Eterno Aprendiz
15/12/2017
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