{"id":9424,"date":"2014-01-20T12:37:31","date_gmt":"2014-01-20T16:37:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=9424"},"modified":"2014-01-24T13:43:47","modified_gmt":"2014-01-24T17:43:47","slug":"tribunal-informa-relatores-das-prestacoes-de-contas-de-2014-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=9424","title":{"rendered":"Tribunal informa relatorias das presta\u00e7\u00f5es de contas de 2014-2015"},"content":{"rendered":"

As relatorias das prestações de contas referentes aos municípios do interior do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado para o biênio 2014-2015 já estão definidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os dados estão disponibilizados no Serviço de Informação ao Público (SIP), no portal do TCE (www.tceam.tc.br<\/a>), para acompanhamento da sociedade.<\/p>\n

Em relação aos 61 municípios, as administrações\/órgãos (prefeituras, câmaras e etc.) foram agrupadas por calhas (áreas) e distribuídas, por sorteio, como nos anos anteriores, aos conselheiros e auditores para respectiva relatoria. O conselheiro Josué Filho, que não relata processos ligados às prestações de contas nos próximos dois anos por estar na presidência, relatará somente os processos administrativos.<\/p>\n

O conselheiro decano e corregedor do TCE, Lúcio Albuquerque, ficou com a Área 5 e irá relatar as contas dos municípios de Apuí, Autazes, Borba, Careiro, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. Já o conselheiro Júlio Cabral relatará as contas de Boca do Acre, Canutama, Juruá, Lábrea, Pauini e Tapauá (Área 3).<\/p>\n

Responsável pela Área 9, o conselheiro Raimundo Michiles vai apreciar as contas das cidades de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã e Urucará.<\/p>\n

O conselheiro Júlio Pinheiro vai relatar a Área 6, que engloba os municípios de Barcelos, Coari, Codajás, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Novo Airão. Já o conselheiro e coordenador da Escola de Contas do TCE, Érico Desterro, responsável pela Área 1, vai relatar as contas de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Tabatinga e Tonantins.<\/p>\n

O vice-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, vai relatar as contas da Área 5 (Carauari, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Itamarati e Guajará)<\/p>\n

Os auditores do TCE ficaram com as Áreas 7, 2 e 8. Responsável pela Área 7, auditora Yara vai relatar as contas de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Manaquiri. Com a Área 2, o auditor Mário Filho relatará as contas Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini nos próximos dois anos. O auditor Alípio Filho será o relator das contas de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Urucurituba, todos da Área 8.<\/p>\n

Contas do Governo do Estado e Prefeitura<\/strong><\/p>\n

Pelo tamanho e pela complexidade, as contas dos órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus também foram divididas em áreas e sorteadas entre os conselheiros e auditores. Confira como ficou a distribuição para os próximos dois anos:<\/p>\n

ÁREA 01
\n\tRelator: Conselheiro ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA
\n\t<\/strong>Secretaria de Estado da Fazenda – Coordenação de Administração
\n\tFundo para Financiamento da Modernização Fazendária do Estado do Amazonas – SEFAZ
\n\tSecretaria de Estado da Administração Fazendária e Desenvolvimento Sustentável – SDS
\n\tFundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA
\n\tSecretaria de Estado para os Povos Indígenas – SEIND
\n\tUnidade Gestora do Projeto COPA
\n\tCentral de Medicamentos – CEMA
\n\tHospital de Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Machado
\n\tPoliclínica Zeno Lanzine
\n\tSPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa
\n\tProcessamento de dados do Amazonas – PRODAM<\/p>\n

\tÁREA 02
\n\tRelator: Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR
\n\t<\/strong>Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
\n\tFundo Estadual de Saúde – FES
\n\tSecretária de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS
\n\tCasa Militar do Governador do Estado do Amazonas
\n\tCasa Civil do Governo do Estado do Amazonas
\n\tComissão Geral de Licitação – CGL
\n\tPenitenciaria Feminina de Manaus
\n\tCentro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
\n\tHospital Geral Dr. Geraldo da Rocha
\n\tPoliclínica Governador Gilberto Mestrinho – PAM CENTRO
\n\tSPA e Policlínica Dr. José Lins de Albuquerque
\n\tSuperintendência Estadual de Habitação, Fundo Estadual de Habitação – SUHAB
\n\tCompanhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
\n\tCompanhia de Gás do Amazonas – CIGÁS
\n\tInstituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito – MANAUSTRANS
\n\tSecretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM
\n\tSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS
\n\tFundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA
\n\tSecretaria Municipal de Fundos Federativos – SEMAF<\/p>\n

\tÁREA 03
\n\tRelator: Conselheiro LÚCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE
\n\t<\/strong>Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
\n\tFundo Estadual de Inc. ao Cumprimento de Metas da Ed. Básica – SEDUC
\n\tSecretaria de Justiça e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN
\n\tSecretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
\n\tSecretaria de Estado de Política Fundiária – SPF
\n\tSecretaria de estado da Ciência e Tecnologia – SECT
\n\tDepartamento do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor – PROCON
\n\tFundo de Defesa do Consumidor – FUNDECON
\n\tInstituto da Saúde da Criança do Amazonas – ICAM
\n\tPosto de Assistência Médica – PAM CODAJAS
\n\tSPA São Raimundo
\n\tCentro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
\n\tFundação Vila Olímpica Danilo de Matos Areosa – FVO
\n\tFundação de Dermatologia Tropical e Venereológia Alfredo da Matta – FDTVAM
\n\tSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
\n\tSecretaria Municipal de Administração – SEMAD
\n\tRecursos Supervisionados pela Secretaria de Administração
\n\tSecretaria Municipal de Desporto e Lazer – SEMDEJ
\n\tFundação Escola de Serviço Publico Municipal – FESPM
\n\tGabinete do Vice-Prefeito
\n\tFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB\/SEMED<\/p>\n

\tÁREA 04
\n\tRelator: Conselheiro RAIMUNDO JOSÉ MICHILES
\n\t<\/strong>Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALE
\n\tUnidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIN
\n\tSecretaria de Assistência Social e Cidadania – SEAS
\n\tFundo Estadual de Assistência Social – FEAS
\n\tFundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA
\n\tSecretaria de Estado de Articulação de Políticas ao Mov. Populares – SEARP
\n\tSecretaria Executiva do Gabinete da Vice-Governadoria
\n\tHospital de Isolamento Chapot Prevost
\n\tMaternidade Referencia Ana Braga
\n\tPronto Socorro da Criança – Zona Sul
\n\tSPA Zona Sul
\n\tDepartamento Estadual de Transito – DETRAN
\n\tSociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas – SNPH
\n\tFundação de Promoção Social
\n\tSecretaria Municipal de Saúde – SEMSA
\n\tFundo Municipal de Saúde
\n\tGabinete Civil do Governo Municipal de Manaus
\n\tSecretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTRAD
\n\tFundação de Inclusão Socioeducacional – FMDS
\n\tFundo de Inclusão Socioeducacional<\/p>\n

\tÁREA 05
\n\tRelator: Conselheiro JÚLIO ASSIS CORREA PINHEIRO<\/strong>
\n\tPolicia Militar do Estado – PMM
\n\tProcuradoria Geral de Justiça – PGJ
\n\tSecretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
\n\tFundo de Apoio do Ministério Publico do Estado do Amazonas – FAMP\/AM
\n\tCorpo de Bombeiros do Amazonas – CBPM
\n\tOuvidoria Geral do Estado do Amazonas
\n\tControladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE
\n\tEscritório de Representação do Governo em São Paulo
\n\tHospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
\n\tMaternidade Azilda Marreiro
\n\tSPA Alvorada
\n\tUnidade Prisional do Puraquequara
\n\tInstituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas – IDAM
\n\tAgência Reguladora dos Servidores Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM
\n\tFundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS
\n\tSecretaria Municipal de Educação – SEMED
\n\tSecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
\n\tFundo Municipal de Habitação – FMH
\n\tFundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa – FUMIPEQ
\n\tSecretaria Municipal de Administração e Coordenação dos Bairros
\n\tFundo Único de Previdência do Município de Manaus – MANAUSPREV<\/p>\n

\tÁREA 06
\n\tRelatora: Auditora YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS
\n\t<\/strong>Tribunal de Justiça do Amazonas – TJ\/AM
\n\tFundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FUJEAM
\n\tFundo Especial do Tribunal de Justiça do Amazona0s – FUNETEJ
\n\tSecretaria de Governo – SEGOV
\n\tSecretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – SEPED
\n\tCadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa
\n\tCasa do Albergado de Manaus
\n\tFundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
\n\tMaternidade Balbina Mestrinho
\n\tSPA Coroado
\n\tFundação AMAZOMPREV
\n\tFundo de Previdência do Estado do Amazonas
\n\tInstituto de Terras do Amazonas – ITEAM
\n\tFundação Hospital Adriano Jorge
\n\tSecretaria Municipal de Limpeza Publica – SEMUSLP
\n\tPrograma de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio Ambiental de Manaus – PROURBIS
\n\tGabinete Militar do Governo Municipal de Manaus
\n\tFundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas
\n\tFundo Municipal do Direito do Idoso – FMDI
\n\tFundo Municipal Anti Drogas<\/p>\n

\tÁREA 07
\n\tRelator: Auditor MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO
\n\t<\/strong>Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL
\n\tSecretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
\n\tFundo de Reserva para Ações de Inteligência
\n\tDefensoria Publica do Estado do Amazonas – DPE
\n\tFundo Especial da Defensoria Publica
\n\tSecretaria de Estado de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEMGRH
\n\tHospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico
\n\tHospital e Ponto Socorro da Criança – Zona Leste
\n\tMaternidade Alvorada
\n\tSPA e hospital Dr. Aristóteles Platão de Araujo
\n\tFundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
\n\tInstituto de Pesos e Medidas do Amazonas – IPEM
\n\tFundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
\n\tFundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado
\n\tSecretaria Municipal de Finanças – SEMEF
\n\tRecursos Supervisionados pela SEMEF – RECSUP
\n\tInstituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB
\n\tFundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU
\n\tPrograma de Modernização da Administração Tributária – PMAT
\n\tCoordenação da Defesa Civil do Município de Manaus<\/p>\n

\tÁREA 08
\n\tRelator: Conselheiro JULIO CABRAL
\n\t<\/strong>Polícia Civil do Estado do Amazonas
\n\tSecretaria de Estado da Cultura – SEC
\n\tSecretaria Executiva da Região Metropolitana de Manaus
\n\tFundo Especial da Região Metropolitana de Manaus – FERMM
\n\tSecretaria de Estado do Trabalho – SETRAB
\n\tSecretaria de Estado de Representação do Governo em Brasília
\n\tSubcomando de Ações de Defesa Civil
\n\tHospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Oeste
\n\tMaternidade Nazira Daou
\n\tSPA Eliameme Mady
\n\tAgência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
\n\tFundação Televisão e Radio Cultura do Amazonas – FUNTEC
\n\tEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
\n\tAgência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
\n\tCâmara Municipal de Manaus – CMM
\n\tFundo Especial da Câmara Municipal de Manaus
\n\tFundação Municipal de Cultura e Artes – MANAUSCULT
\n\tFundo Municipal de Cultura e Artes – FMCA
\n\tFundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural – FUMPATRI
\n\tFundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR<\/p>\n

\tÁREA 09
\n\tRelator: Auditor ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
\n\t<\/strong>Secretaria de Estado da Infraestrutura
\n\tSecretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD
\n\tAgência Estadual de Comunicação Social – AGECOM
\n\tProcuradoria Geral do Estado – PGE
\n\tSecretaria Executiva Adjunta – SEXAD
\n\tComplexo Penitenciário Anísio Jobim – COMPAJ
\n\tFundo Penitenciário do Estado do Amazonas – FUPEAM
\n\tFundo Estadual Antidrogas – FEAD
\n\tPoliclínica João dos Santos Braga
\n\tSPA Joventina Dias
\n\tFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – FUNDPGE
\n\tImprensa Oficial do Estado do Amazonas
\n\tCompanhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
\n\tInstituto da Mulher Dona Lindu
\n\tSecretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH
\n\tFundo Municipal de Assistência Social – FMAS
\n\tFundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
\n\tFundo Municipal de Apoio a Pessoa co Deficiência
\n\tFundo Municipal de Direitos Humanos – FMDH
\n\tServiço de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos de Manaus – MANAUSMED<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As relatorias das prestações de contas referentes aos municípios do interior do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado para o biênio 2014-2015 já estão definidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os dados estão disponibilizados no Serviço de Informação ao Público (SIP), no portal do TCE (www.tceam.tc.br), para […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-9424","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9424\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}