Menos de 48 horas antes de empossar o conselheiro Josué Filho como o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro fez um balanço positivo de sua administração no biênio 2012-2013, na manhã desta segunda-feira, durante a 50ª e última sessão ordinária deste ano. O conselheiro inaugurou ainda a nova biblioteca do TCE e lançou o portal de jurisprudência e o “kit-combo”, em formato de livros, com decisões do Tribunal.<\/p>\n
Com apresentação em slides e videorreportagem, Érico Desterro apresentou ao colegiado os números de todos os setores do Tribunal e os principais avanços de sua administração, como a inserção no TCE-AM no seleto grupo de Tribunais do país apto a auditar projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o trabalho na área ambiental, reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e demais Tribunais do país.<\/p>\n
Segundo o conselheiro Érico Desterro, ele deixa a presidência com um estoque de processos em torno de 14,8 mil. “Recebi um estoque de 26,1 mil processos e estou deixando bem abaixo disso. A redução aconteceu por causa do apoio de todos os servidores, que ‘vestiram a camisa’ e apoiaram a ideia”, comentou.<\/p>\n
Nos últimos dois anos, o conselheiro Érico Desterro administrou um orçamento em R$ 358,4 milhões. Deste total, gastou com pessoal R$ 187,4 milhões, sendo que ficou sempre abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros R$ 4 milhões foram usados em investimentos de obras de infraestrutura (auditório, plenário, biblioteca, reformulação de segurança contra incêndio, entre outros). “Deixo um saldo em caixa muito bom para o novo presidente. Mais de R$ 10 milhões”, comentou, ao relembrar que realizou dois concursos públicos e efetuou várias alterações legislativas internas importantes.<\/p>\n
Ainda na sessão, o conselheiro Érico Desterro assinou um convênio com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para a realização de curso de mestrados para os servidores do TCE na área de Contabilidade e Controladoria.<\/p>\n
Revista do TCE e Portal da Jurisprudência<\/strong><\/p>\n Após a sessão, acompanhado de conselheiros e auditores, o conselheiro Érico Desterro entregou, já no início da tarde desta segunda-feira, a nova biblioteca do TCE com um acervo de aproximadamente 65,4 mil obras, divididos entre livros de Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia, técnicas de informática e periódicos, como revistas técnicas, boletins informativos, Diário Oficial do Estado e Município e Diário Eletrônico.<\/p>\n Durante a solenidade, o conselheiro lançou a primeira revista do TCE, no formato de livro, trazendo somente artigos com entendimentos técnicos do Tribunal proferidos em decisões em consulta. O trabalho foi reunido pela Consultoria Técnica do TCE.<\/p>\n Os livros abordam em quatro exemplares sobre as temáticas Agentes Públicos, Aposentadorias, Licitações e Contratos Administrativos e Finanças Públicas.<\/p>\n Esse primeiro ensaio de pretende alcançar principalmente os jurisdicionados, que são aqueles que se dedicam à gestão da coisa pública, mas também os operadores do direito administrativo e os escritórios de contabilidade pública no Estado, que agora podem contar com esta literatura consultiva.<\/p>\n O conselheiro Érico Desterro lançou ainda o portal da Jurisprudência, que fica dentro do Portal do TCE. A partir deste canal, serão disponibilizados os arquivos referentes aos pareceres prévios nas contas das prefeituras Municipais, a partir de 1998; pareceres em Consultas, a partir de 2004, bem como a disponibilização das Súmulas do TCE-AM.<\/p>\n Ciente que esse é apenas o início do trabalho de disponibilização da jurisprudência da Corte, a Consultoria Técnica definiu para o 1º trimestre de 2014 um novo escopo. Ao tomar conhecimento do portal, o conselheiro Josué Filho afirmou que iria aperfeiçoá-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Menos de 48 horas antes de empossar o conselheiro Josué Filho como o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro fez um balanço positivo de sua administração no biênio 2012-2013, na manhã desta segunda-feira, durante a 50ª e última sessão ordinária deste ano. O conselheiro inaugurou ainda a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9250,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-9249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}