{"id":924,"date":"2010-12-02T14:21:55","date_gmt":"2010-12-02T14:21:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=924"},"modified":"2011-01-11T12:10:14","modified_gmt":"2011-01-11T12:10:14","slug":"auditoria-do-tce-sobre-o-lixo-na-fase-do-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=924","title":{"rendered":"Auditoria do TCE sobre o lixo na fase do relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio do seu Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) iniciou a fase de elaboração do relatório que apontará a real situação do tratamento que vem sendo dado ao lixo em Manaus. O relatório também pontuará recomendações visando à acomodação adequada desses resíduos para evitar poluição ambiental. O trabalho da auditoria tem prazo para conclusão e deverá ser apreciado pelo Tribunal Pleno do órgão até o final deste mês.<\/p>\n

O trabalho que já dura quatro meses focou as inspeções no aterro sanitário de Manaus, localizado no quilômetro 19, da AM-010, a Associação dos Catadores de Lixo e em visitas aos órgãos de fiscalização do meio ambiente. O técnico Nilson Brandão, diretor do Deaop e coordenador da inspeção, explica que a comissão do TCE detectou algumas anormalidades mas assegurou que as práticas utilizadas estão sendo adaptadas para atender as normas ambientais.<\/p>\n

Segundo ele, o relatório pontuará recomendações para a melhoria de destinação do lixo e para evitar a poluição em proporção desastrosa ao meio ambiente. A comissão divulgará também as condições em que os catadores recolhem esse material para vender para as empresas de reciclagem. O período de campo foi concluído com a visita aos órgãos de fiscalização do Estado e da Prefeitura para verificar o processo de monitoramento dos dejetos que são lançados na área do aterro.<\/p>\n

\"\"<\/a>Cartilha e divulgação<\/strong><\/p>\n

Trabalho semelhante foi concluído este ano, com a impressão da cartilha sobre o programa Saúde da Família. No período de janeiro a maio, a equipe técnica concluiu relatório fazendo algumas ponderações já que o trabalho não tem caráter punitivo mas preventivo. Segundo as conclusões elencadas, há problemas estruturais e de gestão que influenciam negativamente no desempenho do programa. A cartilha está sendo distribuída nos eventos do TCE e encaminhada aos órgãos competentes como Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).<\/p>\n

"Esse trabalho passa a ter um caráter mais abrangente a partir do simpósio sobre gestão ambiental que deixou para os tribunais de contas do Brasil um legado mais legítimo para fortalecer nossos instrumentos de fiscalização e prevenção na esfera do meio ambiente", disse o presidente do TCE do Amazonas, conselheiro Júlio Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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