Um novo monitoramento sobre a educa\u00e7\u00e3o especial foi iniciado, nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A a\u00e7\u00e3o tem como foco verificar como est\u00e3o sendo desenvolvidas as a\u00e7\u00f5es voltadas aos estudantes que necessitam de apoio especializado na rede p\u00fablica de ensino e acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), para cumprir determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Tribunal Pleno em 2025.<\/p>\n
A primeira etapa do trabalho reuniu as equipes do Departamento de Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DEINF) do TCE-AM e a Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Especial da Semed. O encontro teve como objetivo conhecer as provid\u00eancias adotadas desde o acompanhamento anterior e verificar como est\u00e1 o atendimento \u00e0s demandas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial. O trabalho tem como refer\u00eancia o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 927\/2025.<\/p>\n
Entre os pontos que ser\u00e3o avaliados est\u00e1 o fluxo para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de apoio aos estudantes. De acordo com a chefe do DEAE, Adrianne Freire, o monitoramento dar\u00e1 continuidade ao trabalho realizado anteriormente, buscando acompanhar os procedimentos adotados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cUma das determina\u00e7\u00f5es do Tribunal foi que a Semed adotasse as medidas necess\u00e1rias para atender \u00e0 demanda dos estudantes que necessitam de Profissionais de Apoio Escolar. Neste novo momento, vamos verificar quais provid\u00eancias foram adotadas pelo munic\u00edpio para o cumprimento dessa determina\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 organizado o fluxo de identifica\u00e7\u00e3o das necessidades e de disponibiliza\u00e7\u00e3o desses profissionais. A partir dessa an\u00e1lise, tamb\u00e9m buscaremos identificar oportunidades de aprimoramento, no \u00e2mbito das compet\u00eancias do controle externo\u201d, explicou Adrianne.<\/p>\n
O monitoramento tamb\u00e9m deve observar aspectos da composi\u00e7\u00e3o e da contrata\u00e7\u00e3o das equipes que atuam na educa\u00e7\u00e3o especial. De acordo com Adrianne, o acompanhamento vai permitir verificar quais medidas foram adotadas pela Semed e como elas v\u00eam sendo desenvolvidas. \u201c\u00c9 importante deixar claro que nem todo aluno da educa\u00e7\u00e3o especial precisa de um profissional de apoio. O nosso trabalho \u00e9 acompanhar se os estudantes que necessitam desse atendimento est\u00e3o tendo acesso adequado e contribuir, dentro da atua\u00e7\u00e3o do Tribunal, para o aprimoramento desse fluxo\u201d, destacou.<\/p>\n
Para o auditor do DEINF, Nat\u00e3 Consentins Henzel, a an\u00e1lise tamb\u00e9m deve aprofundar o acompanhamento realizado pelo Tribunal e confront\u00e1-lo com dados atuais da gest\u00e3o municipal. \u201cHoje n\u00f3s conseguimos ouvir da equipe que atua diretamente com a educa\u00e7\u00e3o especial um detalhamento do dia a dia e compreender melhor como esse atendimento \u00e9 organizado. Ao mesmo tempo, j\u00e1 temos relat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es que nos permitem direcionar o monitoramento. Vamos analisar os dados atuais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais de apoio, inclusive com a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, para verificar as medidas adotadas pelo munic\u00edpio e os pontos que podem ser aprimorados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Texto: Fl\u00e1via Rezende
\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o
\nDICOM TCE-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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